Governo Federal desiste de retomar controle de aeroporto na Bahia

O Aeródromo de Guanambi, no sudoeste da Bahia, foi retirado da lista de aeroportos incluídos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e no Programa Nacional de Desestatização (PND) do governo federal. A mudança foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 8.

Ao todo, seis aeroportos foram excluídos da relação de empreendimentos qualificados no PPI. A medida consta na Resolução CPPI nº 370, de 20 de agosto de 2026, que revogou dispositivos previstos em publicação anterior da Coordenação de Parcerias e Projetos de Investimentos (CPPI), realizada em março deste ano.

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Além do terminal baiano, deixaram a lista o Aeroporto de Itaituba, no Pará; o Aeroporto de Tarauacá, no Acre; e os aeroportos de Parintins, Barcelos e Itacoatiara, no Amazonas.

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Governo não informa motivo da retirada

A nova resolução não apresenta os motivos que levaram à exclusão dos seis empreendimentos. O documento é assinado pela presidente do CPPI e ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, e pelo ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Barros Monteiro da Franca.

A relação original, estabelecida pela Resolução CPPI nº 365, previa a qualificação de 19 empreendimentos aeroportuários no PPI, com recomendação de inclusão no Programa Nacional de Desestatização.

Com a retirada dos seis terminais, 13 aeroportos permanecem na relação de empreendimentos qualificados. Entre eles, estão dois da Bahia, como:

• Aeroporto Horácio de Mattos, no município de Lençóis;
• Aeroporto de Paulo Afonso, no norte da Bahia.

AmpliAR

De acordo com a resolução anterior, os aeroportos seriam destinados individualmente a contratos de concessão por meio de processo competitivo simplificado dentro do programa AmpliAR.

Segundo a administração do Aeródromo de Guanambi, a previsão era de que o espaço recebesse um investimento de R$ 77 milhões através do AmpliAR. A quantia seria utilizada para modernização e ampliação com possibilidade de novos voos.

Atualmente o aeroporto é administrado pela concessionária INFRACEA, e subsidiado pelo município de Guanambi, com um custo anual de R$ 1,3 milhão.