Alcolumbre constrói anistia alternativa e deixa Bolsonaro de fora

O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Congresso Nacional, elabora uma proposta alternativa ao projeto que prevê a anistia geral aos envolvidos nos ataques ocorridos em 8 de janeiro de 2023. O projeto, no entanto, deve deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de fora da lista de anistiados.

Segundo as primeiras informações, Bolsonaro, assim como os demais participantes do núcleo central de planejamento do golpe, seria beneficiado, caso condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), com uma redução de pena, mas sem acesso à anistia geral.

A manobra também evitaria um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou a derrubada do texto, se aprovado pelo Senado, pelo STF. A ideia com a aprovação da proposta é criar um cenário de apaziguamento entre Legislativo e Judiciário.

O que diz Hugo Motta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), falou nesta quinta-feira, 4, sobre a anistia. Segundo o parlamentar, ainda não há previsão para a votação da pauta.

“Estamos muito tranquilos em relação a essa pauta [...] Estamos muito tranquilos em relação a essa pauta. Estamos sempre ouvindo os líderes que têm interesse e os que são contrários", afirmou o presidente da Câmara dos Deputados.

Anistia

A bancada de oposição do Congresso Nacional tem tentado emplacar nos últimos meses a anistia aos envolvidos e condenados por participação nos atos do dia 8 de janeiro de 2023. Para isso, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que deve passar por Senado Federal e Câmara dos Deputados.

No último mês, um grupo de deputados federais chegou a obstruir as sessões na Câmara, na tentativa de fazer com que o texto fosse colocado em pauta. O movimento, entretanto, não teve sucesso.