Anistia: o que os deputados baianos pensam sobre o assunto?

A palavra anistia entrou na ordem do dia dos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e se intensificou depois da pena de 27 anos e três meses de prisão estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-mandatário. O tema vem movimentando o Congresso Nacional.

A Câmara dos Deputados, por exemplo, é palco dos projetos polêmicos que chamam atenção, como o do líder do PL, Sóstenes Cavalcante, que prevê o perdão aos condenados de 8 de Janeiro que libera Jair Bolsonaro para concorrer na eleição de 2026 e perdoa crimes desde o inquérito das fake news, em 2019.

A medida, por sua vez, divide opiniões da bancada baiana em Brasília. De um lado, há quem apoie a proposição, do outro, quem rejeita.

Saiba como os deputados baianos pensam sobre o PL da Anistia

O deputado Diego Coronel (PSD) é um dos nomes que rejeitam a proposta que pode livrar o ex-presidente Jair Bolsonaro da possível condenação pelos atos golpistas.

“O meu voto é contra. Eu sou contra a anistia”, disse o parlamentar, que afirmou que não se absterá de discutir o “prazo das penas” dos condenados do 8 de janeiro de 2023.

Com o posicionamento mais duro, a deputada Lídice da Mata (PSB) enxerga a medida, que vem sendo endossada pelo líder do PL, Sóstenes Cavalcante, como “provocação”.

Você querer impor uma anistia quando o processo está em julgamento no Supremo é inaceitável, não tem sentido. Eles querem criar uma situação de conflito entre os poderes e sustentar uma crise política”

Outro deputado que já deixou claro o seu posicionamento foi o deputado federal Valmir Assunção (PT). Segundo ele, a proposição apresentada vai de encontro com a Constituição e com a votação popular.

"O projeto que eles construir como anistia é inconstitucional. Já tem um sentimento do STF sobre isso porque quando se trata de atentado a democracia e ao Estado de direito não pode ter anistia. [...] Outro aspecto é que o que eles estão tentando aprovar para aqueles que tentaram o golpe desde 2019, para o presente e para o futuro. Porque se eles tentarem dar um golpe no futuro está todo mundo anistiado. [...]. Isso é um desprezo à democracia e ao voto do eleitor, porque quem pode tirar ou colocar é o povo".

A favor

O deputado Capitão Alden (PL) é um dos baianos que se coloca a favor da proposição, já que também integra a ala de quem apoia o ex-presidente. Em nota, o parlamentar, que segue a mesma linha de Cavalcante, critica a atuação do STF e defende a independência das casas legislativas.

"A anistia não pode ser seletiva, nem casuística. Todos que foram alvo de abusos e excessos judiciais após os atos do 8 de janeiro devem ser incluídos, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro. O Parlamento não pode se submeter ao medo de represálias do STF, porque nossa função é legislar em nome do povo brasileiro", diz o liberal.

Indecisos

Já o deputado Leo Prates (PDT) diz que não tem um posicionamento formado sobre o tema.

“Ainda não tenho posição definida. Não me debrucei sobre o assunto e ainda devo ouvir o PDT nesta questão. A princípio gosto da posição do senador [presidente do Senado] Davi Alcolumbre (União-AP)”, contou ao A TARDE.

Entenda projeto apresentado pelo Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, vem articulando um projeto alternativo ao de anistia. Um dos caminhos encontrados pelo congressista diz respeito à diferenciação dos líderes e financiadores de crimes contra a democracia.

A proposta alternativa, por sua vez, não inclui Jair Bolsonaro (PL) entre os beneficiados, focando apenas na redução das penas para os demais envolvidos.

O que diz o presidente da Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), por sua vez, tenta buscar uma saída para o assunto, que vem sendo pressionado pelos bolsonaristas. De acordo com informações do jornal Folha de S.Paulo, o chefe do Legislativo vem tentando encontrar formas para pautar o tema, sem afrontar a Suprema Corte.

O tema, contudo, ainda passa por uma costura entre a Câmara, o Senado e o Planalto, antes de ser posto em votação no plenário.

Antes, no dia 9 deste mês, o paraibano chegou a falar sobre o tema e disse: “Estamos muito tranquilos em relação a essa pauta. Estamos sempre ouvindo os líderes que têm interesse e os que são contrários”.