Após pedido de Barroso, STF retoma julgamento sobre aborto

Após pedido do ministro Luís Roberto Barroso, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retomou o julgamento sobre a a descriminalização do aborto. O início da sessão virtual aconteceu às 20h desta sexta-feira, 17, e permanecerá aberta até as 23h59 de segunda-feira, 20.

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O julgamento, que estava parado desde setembro de 2023, quando Barroso pediu destaque do processo suspendendo a análise do caso. A retomada do julgamento ocorre no último dia de Barroso como ministro do Supremo. A partir deste sábado, 18, ele deixa a Corte após anunciar aposentadoria antecipada.

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O julgamento da descriminalização do aborto é motivado por uma ação protocolada pelo PSOL, em 2017. O partido defende que a interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime. A legenda alega que a criminalização afeta a dignidade da pessoa humana e principalmente mulheres negras e pobres.

Até o momento, o julgamento conta apenas com voto da ex-ministra Rosa Weber. Antes de se aposentar, em 2023, ela apresentou voto favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez.