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RETORNO DO DEBATE
Prestes a deixar STF, Barroso pede retomada de julgamento sobre aborto
Em sua gestão como presidente do STF, Barroso jamais retomou o tema
Prestes a se aposentar, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira, 17, a convocação de uma sessão virtual extraordinária para análise da ação que trata da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
Barroso também cancelou um pedido de destaque que havia feito anteriormente, indicando que deve votar no caso antes de sua aposentadoria, marcada para este sábado, 18.
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Em 2023, Barroso havia retirado o tema da pauta logo após a então presidente do STF, Rosa Weber, atualmente aposentada, votar a favor da descriminalização. O julgamento ocorreu poucos dias antes da aposentadoria dela.
Em sua gestão como presidente do STF, Barroso jamais retomou o tema. Em mais de uma ocasião, o magistrado disse acreditar que o debate precisava ser amadurecido e que o Brasil não estava pronto para encarar a discussão.
Com o pedido de destaque, a ação deixou o plenário virtual e migrou para análise no plenário presencial do Supremo, mas uma data não foi marcada.
Com o cancelamento do destaque, Barroso devolve o caso para o plenário virtual e pode registrar seu voto antes de deixar a Corte.
O julgamento da questão é motivado por uma ação protocolada pelo PSOL em 2017. O partido defende que a interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime. A legenda alega que a criminalização afeta a dignidade da pessoa humana e afeta principalmente mulheres negras e pobres.
