descriminalização
Barroso vota a favor da descriminalização do aborto
Placar do julgamento está 2 votos a 0 pela descriminalização
Após pedido de Barroso, STF retoma julgamento sobre aborto
Julgamento estava parado desde setembro de 2023, quando Barroso pediu destaque do processo suspendendo a análise do caso
Equador: pressão popular cresce pela descriminalização do aborto
Manifestantes pedem apreciação de ação apresentada em 2024
Deputado apresenta projeto que proíbe uso de maconha em lugar público
Proposta visa coibir o uso do entorpecente em locais abertos e de grande fluxo
Busca por maconha no Google cresce após descriminalização
Após maioria votar a favor no STF, usuários do Brasil têm demonstrado interesse sobre o assunto na internet
“Guerra às drogas é uma guerra racista”, defende Marta Rodrigues
Presidente da Comissão de Direitos Humanos e de Defesa da Democracia da CMS diz que é preciso um debate honesto sobre a política de drogas
CNJ fará mutirão carcerário para cumprir decisão do STF sobre maconha
Supremo descriminalizou o porte até 40g da droga
Barroso: decisão do STF pode beneficiar condenado por porte de maconha
Lei não retroage se agravar situação de quem é acusado, diz ministro
Bolsonaro critica descriminalização do porte de maconha: "Flechada"
Ex-presidente se manifesta contra decisão do STF
Deputados baianos divergem sobre descriminalização da maconha
Supremo descriminalizou porte de até 40g
"Iremos continuar combatendo", diz comandante da PMBA sobre maconha
Coronel Paulo Coutinho se posicionou sobre a decisão do STF sobre a descriminalização da droga
Jerônimo sobre decisão do STF: “Agenda importante de saúde pública”
Governador se posicionou sobre decisão e pediu que o Congresso e STF "precisam resolver suas questões políticas”
Grupo pró-maconha em Salvador celebra decisão do STF: 'Importante'
Consumo da erva deixa de ser crime no Brasil
Gilberto Gil sobre relação com a maconha: “Queria descobrir coisas”
Decisão do STF descriminalizou o porte de maconha para o consumo individual