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descriminalização

Barroso vota a favor da descriminalização do aborto
18/10/2025 às 08:37

Barroso vota a favor da descriminalização do aborto

Placar do julgamento está 2 votos a 0 pela descriminalização

Após pedido de Barroso, STF retoma julgamento sobre aborto
17/10/2025 às 21:04

Após pedido de Barroso, STF retoma julgamento sobre aborto

Julgamento estava parado desde setembro de 2023, quando Barroso pediu destaque do processo suspendendo a análise do caso

Equador: pressão popular cresce pela descriminalização do aborto
06/04/2025 às 13:39

Equador: pressão popular cresce pela descriminalização do aborto

Manifestantes pedem apreciação de ação apresentada em 2024

Deputado apresenta projeto que proíbe uso de maconha em lugar público
09/07/2024 às 17:37

Deputado apresenta projeto que proíbe uso de maconha em lugar público

Proposta visa coibir o uso do entorpecente em locais abertos e de grande fluxo

Busca por maconha no Google cresce após descriminalização
02/07/2024 às 19:03

Busca por maconha no Google cresce após descriminalização

Após maioria votar a favor no STF, usuários do Brasil têm demonstrado interesse sobre o assunto na internet

“Guerra às drogas é uma guerra racista”, defende Marta Rodrigues
30/06/2024 às 11:00

“Guerra às drogas é uma guerra racista”, defende Marta Rodrigues

Presidente da Comissão de Direitos Humanos e de Defesa da Democracia da CMS diz que é preciso um debate honesto sobre a política de drogas

CNJ fará mutirão carcerário para cumprir decisão do STF sobre maconha
27/06/2024 às 17:47

CNJ fará mutirão carcerário para cumprir decisão do STF sobre maconha

Supremo descriminalizou o porte até 40g da droga

Barroso: decisão do STF pode beneficiar condenado por porte de maconha
27/06/2024 às 06:42

Barroso: decisão do STF pode beneficiar condenado por porte de maconha

Lei não retroage se agravar situação de quem é acusado, diz ministro

Bolsonaro critica descriminalização do porte de maconha: "Flechada"
26/06/2024 às 21:59

Bolsonaro critica descriminalização do porte de maconha: "Flechada"

Ex-presidente se manifesta contra decisão do STF

Deputados baianos divergem sobre descriminalização da maconha
26/06/2024 às 21:01

Deputados baianos divergem sobre descriminalização da maconha

Supremo descriminalizou porte de até 40g

"Iremos continuar combatendo", diz comandante da PMBA sobre maconha
26/06/2024 às 12:43

"Iremos continuar combatendo", diz comandante da PMBA sobre maconha

Coronel Paulo Coutinho se posicionou sobre a decisão do STF sobre a descriminalização da droga

Jerônimo sobre decisão do STF: “Agenda importante de saúde pública”
26/06/2024 às 12:34

Jerônimo sobre decisão do STF: “Agenda importante de saúde pública”

Governador se posicionou sobre decisão e pediu que o Congresso e STF "precisam resolver suas questões políticas”

Grupo pró-maconha em Salvador celebra decisão do STF: 'Importante'
26/06/2024 às 12:30

Grupo pró-maconha em Salvador celebra decisão do STF: 'Importante'

Consumo da erva deixa de ser crime no Brasil

Gilberto Gil sobre relação com a maconha: “Queria descobrir coisas”
26/06/2024 às 11:08

Gilberto Gil sobre relação com a maconha: “Queria descobrir coisas”

Decisão do STF descriminalizou o porte de maconha para o consumo individual