Câmara encerra 19ª Legislatura com resultados expressivos na produção

A 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Salvador chega ao fim com resultados expressivos, destacando-se pela ampla produção legislativa e pela realização de sessões que fomentaram debates essenciais para o desenvolvimento da capital baiana.

Ao longo de 2024, a Casa consolidou sua atuação com 66 sessões ordinárias, 82 sessões solenes e 37 especiais, aproximando ainda mais o Legislativo da população.

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Entre os dados preliminares levantados até o dia 18 de dezembro de 2024 pela Diretoria Legislativa (Direl), destacam-se: 66 sessões ordinárias, essenciais para a aprovação de projetos de lei e resoluções; 82 sessões solenes, que homenagearam personalidades e instituições, promovendo o reconhecimento de relevantes contribuições para a sociedade; e 37 sessões especiais, com debates sobre temas estratégicos para Salvador, como mobilidade urbana, saúde pública e educação.

A Tribuna Popular da Câmara foi ocupada 19 vezes, reforçando a participação cidadã nos processos decisórios do Legislativo. Durante o período, os vereadores proferiram 1.819 discursos, evidenciando a diversidade de pautas e o compromisso com o debate democrático. Além disso, foram apresentados 309 pareceres pelas comissões.

O Executivo Municipal encaminhou 19 projetos de lei, dos quais 13 foram aprovados em 2024, além de mais um de anos anteriores. Os três projetos de lei complementar apresentados pelo Executivo também foram aprovados.

Os parlamentares e a Mesa Executiva apresentaram 163 matérias e quatro substitutivos, totalizando 30 aprovações. Proposições de anos anteriores também receberam atenção, com a aprovação de 18 matérias. Adicionalmente, os vereadores apresentaram 162 indicações, 100 projetos de resolução, 238 moções, 134 requerimentos especiais e 72 requerimentos de utilidade pública.

Produtividade

O presidente da Câmara, vereador Carlos Muniz (PSDB), destacou a produtividade da 19ª Legislatura e o impacto positivo das ações realizadas: “A 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Salvador foi marcada por um compromisso contínuo com a população e por uma produtividade legislativa exemplar. Conseguimos avançar em pautas essenciais para o desenvolvimento de nossa cidade e consolidar a Câmara como um espaço de diálogo e construção coletiva. Este balanço positivo reflete o trabalho dedicado dos vereadores e a confiança da sociedade no Legislativo municipal”.

Muniz completou: “Com o encerramento das atividades em plenário, a Câmara Municipal de Salvador reforçou o seu compromisso com a transparência e com a promoção de um ambiente legislativo capaz de atender às necessidades e expectativas da população soteropolitana. A 19ª Legislatura deixa um legado de avanços significativos e prepara o terreno para novos ciclos de desenvolvimento e inovação na capital baiana”.