Menu
Pesquisa
Pesquisa
Busca interna do iBahia
HOME > política > BAHIA
Ouvir Compartilhar no Whatsapp Compartilhar no Facebook Compartilhar no X Compartilhar no Email

EMBARGO

Gilmar Mendes mantém afastamento de Adolfo da presidência da Alba

Ministro do STF é relator do caso na 2ª Turma da Corte

Por Redação

24/02/2025 - 19:17 h
Adolfo Menezes foi afastado do cargo no dia 10 de fevereiro
Adolfo Menezes foi afastado do cargo no dia 10 de fevereiro -

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o afastamento do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

A decisão do magistrado, que é relator do caso, foi proferida nesta segunda-feira, 24, na 2ª Turma da Corte. No entendimento dele, a recondução de Menezes ao posto desrespeita a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.688, 6.698, 6.714 e 7.016, discutida em 2022.

“A mim me parece que a reeleição sucessiva de Adolfo Menezes ao cargo de Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia ao terceiro biênio consecutivo ofende o entendimento estabelecido no julgamento das ADIs 6.688, 6.698, 6.714 e 7.016, nas quais esta Corte assentou a impossibilidade de reeleição ilimitada ao mesmo cargo da Mesa Diretora do Poder Legislativo”, diz o primeiro trecho do documento.

Leia Também:

O magistrado ainda menciona dois termos jurídicos para argumentar a manutenção do afastamento do pessedista do cargo e reforçou que a prática de três mandatos consecutivos é considerada proibida pela Corte.

“Por sua vez, o periculum in mora também está devidamente configurado, haja vista a ameaça à segurança jurídica e ao interesse social no prolongamento injustificado de situação já caracterizada como inconstitucional por este Tribunal, sobretudo em razão dos parâmetros temporais estabelecidos na ADI 6.674. Ante o exposto, presentes os pressupostos de periculum in mora e fumus boni iuris, ratifico os fundamentos apresentados e proponho o referendo da decisão liminar para determinar o imediato afastamento de Adolfo Menezes da Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia, até o julgamento final da presente reclamação”, diz.

A análise de Gilmar Mendes é uma resposta ao processo de reclamação encaminhado pelo deputado estadual Hilton Coelho (Psol), autor da ação, que culminou na derrocada de Menezes do cargo mais alto do Legislativo.

O parlamentar está afastado da função desde 10 de fevereiro, após a liminar para a saída momentânea do então presidente do posto. Com isso, a função passou a ser assumida pela deputada Ivana Bastos (PSD), 1º vice-presidente da Casa.

A decisão ainda deve ser votada por outros quatros ministros na próxima sexta-feira, 28.

Compartilhe essa notícia com seus amigos

Compartilhar no Email Compartilhar no X Compartilhar no Facebook Compartilhar no Whatsapp

Tags:

Adolfo Menezes Alba Assembleia Legislativa da Bahia Bahia Gilmar Mendes Política STF

Cidadão Repórter

Contribua para o portal com vídeos, áudios e textos sobre o que está acontecendo em seu bairro

ACESSAR

Siga nossas redes

Siga nossas redes

Publicações Relacionadas

A tarde play
Adolfo Menezes foi afastado do cargo no dia 10 de fevereiro
Play

Rowena destaca parceria com municípios para alavancar educação na Bahia

Adolfo Menezes foi afastado do cargo no dia 10 de fevereiro
Play

Novo edital do Corra pro Abraço é lançado em abertura da Caravana de Direitos Humanos

Adolfo Menezes foi afastado do cargo no dia 10 de fevereiro
Play

“Degradante”, aponta secretário do Trabalho a tratamento dado a ambulantes pela Prefeitura

Adolfo Menezes foi afastado do cargo no dia 10 de fevereiro
Play

Primeiros trilhos do VLT já estão sendo instalados no Subúrbio

x

Assine nossa newsletter e receba conteúdos especiais sobre a Bahia

Selecione abaixo temas de sua preferência e receba notificações personalizadas

BAHIA BBB 2024 CULTURA ECONOMIA ENTRETENIMENTO ESPORTES MUNICÍPIOS MÚSICA O CARRASCO POLÍTICA