Bolsonaro pode ser preso nesta terça; veja cenário

Jair Bolsonaro (PL) pode ser preso preventivamente nesta terça-feira, 22, por um suposto descumprimento das medidas restritivas impostas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Moraes deu 24 horas para a defesa do ex-presidente se manifestar sobre o uso das redes sociais, próprias ou de terceiros, as quais ele foi proibido de usar. No despacho, Moraes esclarece que a proibição também vale para transmissões, reportagens ou divulgação de entrevistas em perfis de terceiros.

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Na segunda, 21, Bolsonaro foi ao encontro de apoiadores no Congresso Nacional e deu entrevista à imprensa que estava no local. Ele ainda mostrou a tornozeleira eletrônica. A imagem viralizou nas redes sociais.

“Não roubei cofres públicos, não matei ninguém, não trafiquei ninguém. Isso é o símbolo da máxima humilhação do nosso país. Uma pessoa inocente. (…) O que estão fazendo com um ex-presidente da República. Nós vamos enfrentar tudo e a todos. O que vale para mim é a lei de Deus”, disse Bolsonaro.

Possibilidade de prisão

Aliados de Jair Bolsonaro avaliam que existe a possibilidade de prisão do ex-presidente nesta terça-feira. Lideranças do PL ouvidos pelo portal Metrópoles, entendem que não há motivos jurídicos para que Moraes determine a detenção de Bolsonaro, mas considera que o ministro julga o ex-presidente politicamente. Por isso, avalia que a prisão é um cenário provável.

Uma ala minoritária enxerga a situação diferentemente e interpreta que, caso o magistrado de fato estivesse disposto a prender Bolsonaro, não teria dado 24h para a defesa do ex-mandatário se manifestar.

Confira as medidas determinadas contra Bolsonaro:

• Uso de tornozeleira eletrônica;
• Recolhimento domiciliar noturno entre 19h e 6h, de segunda a sexta-feira, e integral nos fins de semana e feriados;
• Proibição de aproximação e de acesso a embaixadas e consulados de países estrangeiros;
• Proibição de manter contato com embaixadores ou autoridades estrangeiras;
• Proibição de uso de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros.
• Proibição de manter contato com Eduardo Bolsonaro e investigados dos quatro núcleos da trama golpista.

Processo no fim

O processo que apura o envolvimento de Jair Bolsonaro na tentativa de golpe de estado se aproxima do fim. No dia 14 de julho, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação dele e de outros sete réus.

O documento, com alegações finais na ação penal contra o "núcleo 1" da trama golpista, que inclui os líderes do esquema, foi encaminhado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Gonet citou o papel exercido por Bolsonaro na tentativa de ruptura democrática, em atos que tiveram início em 2021 e culminaram nos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

Gonet, no entanto, não estimou o cálculo das penas, mas se a Primeira Turma do STF aplicar as penas máximas dos crimes listados pela PGR, Bolsonaro será condenado a até 43 anos de prisão.

Expectativa

Com a manifestação da PGR, publicada na segunda-feira, 14, passou a contar o prazo de 15 dias para que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, também apresente suas alegações finais.

O militar se manifesta antes das outras defesas porque fechou acordo de delação premiada com a PF que implica os outros réus da trama golpista. A jurisprudência do STF é de que os acusados devem se manifestar após o delator.

Depois de Cid, são dados 15 dias para que todos os outros sete réus do núcleo crucial da trama golpista, entre eles Bolsonaro, apresentem suas alegações finais. Ou seja, contam, a partir da manifestação da PGR, 30 dias para acabar a fase de alegações.

Quando todos se manifestarem, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, deve liberar o processo para julgamento.

A expectativa é de que Bolsonaro e os outros sete réus sejam julgados e condenados já em setembro deste ano.