Bolsonaro só poderá disputar eleições após 100 anos de idade; entenda

Jair Bolsonaro ficará inelegível por mais de 30 anos após ter sido condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na Trama Golpista, na quinta-feira, 11.

O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

De acordo com a Lei da Ficha Limpa, quem é condenado por órgão colegiado (como a Primeira Turma do STF) fica impedido de disputar eleições por 8 anos após o cumprimento da pena.

Bolsonaro hoje tem 70 anos e se a pena for cumprida de forma integral, ele só poderá se candidatar a um cargo eletivo no ano de 2060, quando tiver 105 anos de idade.

‘Pena absurda’

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro criticou a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota publicada pelo advogado Fábio Wajngarten, a defesa disse receber a decisão “com respeito”, mas contestou a condenação e negou a participação de Bolsonaro nos atos golpistas.

“Não podemos deixar de manifestar profunda discordância e indignação com os termos da decisão majoritária. Nesse sentido, continuaremos a sustentar que o ex-presidente não se atentou contra o Estado Democrático, jamais participou de qualquer plano e muito menos dos atos ocorridos em 08 de janeiro”, disse a defesa, que também contestou a competência do julgamento.

Os advogados sustentam ainda que Bolsonaro deveria ter sido julgado pela primeira instância ou, em último caso, pelo Plenário do STF. A nota ainda aponta que a falta de tempo hábil para analisar as provas teria impedido “a defesa de forma definitiva”.