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10/07/2024 às 21:31 • Atualizada em 11/07/2024 às 7:35 - há XX semanas | Autor: Gabriela Araújo

REFORMA TRIBUTÁRIA

Após polêmica, carnes são incluídas na cesta básica com alíquota zero

Deputados aprovaram o texto que regulamenta reforma tributária nesta quarta-feira, 10

Entre as carnes com zero imposto estão: bovinas, frangos, peixes, suínas e caprinas
Entre as carnes com zero imposto estão: bovinas, frangos, peixes, suínas e caprinas -

Em sessão cheia, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 10, o texto destaque, isto é, sugestões ou mudanças no texto inicial, que trata sobre a inclusão de proteínas na cesta básica com isenção de imposto, disposto no projeto de Lei Complementar (PLC) que regulamenta a reforma tributária.

O destaque acatado pelo relator do texto, deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), que também incluiu a isenção de tributos aos queijos e sal. A emenda foi apresentada pelo deputado Domingos Sávio (PL-MG), partido de oposição ao governo Lula (PT), e teve 477 votos favoráveis e apenas três contrários, com duas abstenções. Ao todo, 483 deputados estiveram presentes na sessão.

"O PL cumpriu mais uma vez um papel fundamental na democracia. O PL não é oposição do país", disse o deputado bolsonarista.

Leia também

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>> Saiba os próximos passos do texto da reforma tributária

A medida foi defendida pelo presidente Lula, mas caiu no contragosto do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) e do próprio ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que acreditam que a isenção desse produto pode subir alíquota geral em 0,53 ponto percentual, de 26,5% para 27,03%.

O tema era um dos principais entraves da matéria na Casa e chegou a entrar no rol de divergência entre Lira e o Planalto. Após aprovação do texto-base, a matéria segue para análise do Senado.

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Câmara dos Deputados cesta básica Isenção de Tributos. Política brasileira projeto de lei complementar reforma tributária

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