SENADO
Pacheco abre o jogo sobre votação da PEC da Anistia; confira
Contrário a medida, presidente do Senado deve cumprir os ritos até a votação da matéria
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia deve cumprir o rito normal no Senado, isto é, irá tramitar sem urgência, segundo afirmou o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O pessedista, por sua vez, já se posicionou contra a matéria.
“Posso garantir que não haverá qualquer tipo de açodamento no encaminhamento desta questão, vamos tomar a melhor medida possível após debate”, disse Pacheco, que participou de uma sabatina na ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing), em São Paulo, durante o 19º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo.
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A proposição foi aprovada na Câmara dos Deputados na quinta-feira, 11, em dois turnos, versa sobre o perdão às dívidas tributárias de mais de 5 anos dos partidos políticos no Brasil.
Por se tratar de uma emenda à Constituição, caso seja aprovada pelos congressistas, ela será promulgada diretamente, sem necessidade de veto ou sanção presidencial.
A PEC da Anistia foi apresentada em março de 2023 com a assinatura de 184 deputados, incluindo os líderes do governo, José Guimarães (PT-CE), e da oposição, Carlos Jordy (PL-RJ).
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