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POLÍTICA
Canetas emagrecedoras de graça no SUS ainda dependem de três etapas; entenda
Anúncio ocorre em meio a avanços no mercado de canetas, mas oferta gratuita no SUS não tem data
A promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, de oferecer gratuitamente canetas emagrecedoras pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ainda precisa superar três etapas antes de se transformar em acesso aos medicamentos na rede pública.
O primeiro passo é a avaliação e recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), seguida de uma decisão formal do Ministério da Saúde. Depois, será necessário criar um protocolo para definir a utilização dos medicamentos e estabelecer uma política pública específica para obesidade. Por fim, o governo terá de definir o impacto da medida no orçamento e de onde virão os recursos.
Entre no canal do WhatsApp.Lula fez o anúncio durante um evento em Minas Gerais, no mesmo dia em que comunicou um reajuste de 15% no Bolsa Família, que começa a valer em outubro.
O que precisa acontecer
A incorporação de um medicamento ao SUS passa pela análise da Conitec, que deverá avaliar a tecnologia e fazer uma recomendação antes da decisão do Ministério da Saúde.
Também ainda não existe no sistema público um protocolo específico para definir o uso das canetas no tratamento da obesidade. Uma eventual política nacional para a doença precisaria estabelecer como o medicamento seria utilizado e quem teria direito ao tratamento.
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A terceira etapa envolve o dinheiro necessário para colocar a medida em prática. O governo ainda precisa definir o impacto orçamentário e a fonte dos recursos para financiar a oferta.
O Ministério da Saúde afirmou que as canetas "vão ser implementadas de forma responsável". A pasta, porém, não informou quando os medicamentos estarão disponíveis, qual será o impacto no orçamento nem detalhou as etapas necessárias antes da oferta.
Já existe uma experiência em andamento
Enquanto a oferta nacional ainda depende dessas decisões, o Ministério da Saúde mantém um projeto-piloto com semaglutida em Porto Alegre.
A iniciativa começou em 26 de junho e envolve cerca de 250 pacientes com obesidade grave que estão na fila para cirurgia bariátrica. O estudo tem duração prevista de dois anos.
Fora desse projeto, não houve ampliação do acesso à semaglutida dentro do SUS.
