Código de Ética do STF gera tensão entre Fachin e Moraes

As discussões sobre o Código de Ética do Supremo Tribunal Federal (STF) gerou uma tensão entre o presidente da Corte, Edson Fachin, e o ministro Alexandre de Moraes, após o último magistrado ter dado recados contrários a adoção das diretrizes.

Moraes, durante sessão na Corte, na quarta-feira, 4, afirmou que a Constituição e a Lei Orgânica da Magistratura já “bastam” para ditar a conduta de juízes. A declaração durante julgamento de ação que questiona regras para manifestações de juízes nas redes sociais.

Almoço cancelado

Diante das críticas, Fachin cancelou um almoço com ministros, previsto para a próxima quinta-feira, 12, para discutir o código de conduta do STF. Na oportunidade, seria discutido o cronograma para implantação das diretrizes.

Participação

No discurso de quarta-feira, Moraes também defendeu o direito dos juízes terem participação em sociedades de empresas privadas, desde que observados os limites da lei.

O ministro reclamou das restrições impostas aos magistrados e afirmou que as palestras dadas por juízes estão sendo demonizadas por má-fé.

A crítica principal feita por setores da sociedade civil não é ao ato de dar palestras em si, mas a eventual conflito de interesses. Muitas vezes, as palestras são pagas por empresas ou entidades que possuem processos no STF.