Com 12 dias sem julgamentos presenciais, STF emenda feriadão de Páscoa

Durante a próxima semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) não terá sessões no plenário físico por conta dos feriados de Páscoa e Tiradentes.

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Ao todo, serão 12 dias sem julgamentos presenciais no Supremo. A última sessão presencial será na quinta-feira, 10, foi o último dia de sessão presidida na Corte.

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Conforme informações da CNN, os ministros retornam no próximo dia 22, quando a Primeira Turma começa a julgar se torna réu o “núcleo 2” da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A PGR definiu o grupo como o de “gerenciamento de ações” para sustentar um golpe de Estado em 2022. A Primeira Turma reservou três sessões para esse julgamento: a manhã e a tarde do dia 22, além da manhã do dia 23.

O tempo de análise dos casos na modalidade on-line normalmente é de uma semana. No entanto, por conta dos feriados, os julgamentos abertos na última sexta-feira,11, terão mais dias para avaliação e serão fechados apenas no dia 24 deste mês.

O STF tem dois assuntos pautados no on-line para o período. Um sobre um pedido para derrubar leis municipais que proíbem o uso e o ensino de linguagem neutra em escolas.

E outro sobre o julgamento de mais sete réus do 8 de janeiro de 2023. Os ministros avaliam se irão condenar esse grupo, que teria incitado crimes e acampado em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília.