Condenado, Bolsonaro volta a ser alvo da Justiça

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), enfrenta uma nova guerra judicial, desta vez, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em processo sobre racismo.

Entre as acusações que colocaram o ex-mandatário na mira da Justiça estão:

Comentários sobre o cabelo de um apoiador: Em 2021, o então presidente da República comparou o cabelo black power de um apoiador com “criatório de baratas”.

O caso foi interpretado pelo movimento negro como racismo, visto que Bolsonaro considerou o cabelo do homem como “algo sujo, execrável e discriminatório”.

O TRF-4 julgará apelação cível contra sentença da juíza federal substituta Ana Maria Wickert Theisen, de fevereiro de 2023, que julgou improcedente o pedido para condenar Bolsonaro ao pagamento de R$ 5 milhões em danos morais coletivos.

“O que vejo são comentários inadequados, infelizes, desnecessários, mas capazes de atingir somente o cidadão a quem dirigidos, sem potencial para atingir toda uma raça, ainda mais quando enfatizam as características físicas dela”, disse a juíza.

A posição, contudo, foi refutada pelo Ministério Público Federal (MPF) que recorreu da decisão.

Bolsonaro é condenado a 27 anos de prisão

Foi concluído na quinta-feira, 11, o julgamento do chamado núcleo crucial da trama golpista que resultou nas depredações do 8 de janeiro de 2023. O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses, sendo 24 anos e 9 meses de reclusão e mais 250 dias-multa. Cada dia multa equivale ao valor de um salário mínimo.

Outros sete réus foram condenados, todos pelo placar de 4x1. Votaram pela condenação os ministros:

• Alexandre de Moraes;
• Flávio Dino;
• Carmen Lúcia;
• Cristiano Zanin.

O único voto divergente foi do ministro Luiz Fux.