Criação da Secretaria da Ponte Salvador-Itaparica é aprovada na Alba

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) concedeu o aval para a criação da Secretaria da Ponte Salvador-Itaparica, a Seponte. O projeto de lei enviado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) no final de setembro foi aprovado pela maioria dos deputados estaduais na sessão ordinária desta terça-feira, 14.

A proposta recebeu votos contrários da oposição e do deputado estadual Hilton Coelho (PSOL). Agora o texto segue para a sanção do chefe do Executivo para entrar em vigor.

De acordo com a justificativa apresentada pelo governador a nova pasta terá como objetivo acompanhar a execução da obra.

“Entende-se que a criação desta nova estrutura transitória é essencial para o adequado acompanhamento deste importante e estratégico projeto para o Estado da Bahia, refletindo o firme compromisso do Governo com o fortalecimento da infraestrutura e a promoção do desenvolvimento regional”, argumentou o chefe do Executivo.

A nova estrutura produzirá um acréscimo na despesa de pessoal milionária para os próximos dois anos. A partir de outubro de 2025, o valor estimado é de R$1,4 milhões, para o exercício de 2026, R$5,1 milhões, e para 2027, o importe de R$5,2 milhões, totalizando mais de R$11 milhões.

Cargos

O projeto de lei prevê a criação de cargos de comissão para atender a à organização administrativa da Seponte. São eles:

• 2 cargos de Superintendente, símbolo DAS-2A;
• 5 cargos de Diretor, símbolo DAS-2B;
• 3 cargos de Assessor Especial, símbolo DAS-2C;
• 9 cargos de Coordenador I, símbolo DAS-2C;
• 1 cargo de Coordenador de Controle Interno I, símbolo DAS-2C;
• 2 cargos de Assessor Técnico, símbolo DAS-3;
• 5 cargos de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4
• 1 cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A;
• 3 cargos de Assessor Técnico, símbolo DAS-3;
• 1 cargo de Assistente II, símbolo DAS-3,
• 1 cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3.

Ainda conforme o texto, as competências da Assessoria de Planejamento e Gestão e da Diretoria Geral, ambas da estrutura da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), serão exercidas também no âmbito da Seponte.

Início das obras

A Ponte Salvador–Itaparica começará a ser construída no início de junho de 2026. Com 12,4 km de extensão sobre a Baía de Todos-os-Santos, a estrutura será a maior da América Latina sob lâmina d’água e vai se conectar na região do Terminal Marítimo São Joaquim (Ferry-Boat) e, no município de Vera Cruz, à região da Gameleira.

O projeto também conta com uma nova rodovia em Vera Cruz e a duplicação de trechos da BA-001. O prazo final de entrega é junho de 2031.

A iniciativa conta com investimento de R$ 10,6 bilhões, por meio da Parceria Público-Privada (PPP) e é construída pelo consórcio chinês formado pela China Civil Engineering Construction Corporation (CCECC) e China Communications Construction Company (CCCC), duas das maiores empresas do setor de infraestrutura.