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De olho nos autônomos, Lula lança pacote para MEIs e pequenos negócios
Medidas anunciadas preveem crédito favorecido e elevação do teto de faturamento
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresenta nesta terça-feira, 13, um pacote de medidas voltado a microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas.
O evento ocorre às 10h, no Palácio do Planalto, com a previsão de assinatura de decretos e o envio de um projeto de lei complementar ao Congresso Nacional.
Entre no canal do WhatsApp.A iniciativa foca na ampliação da oferta de crédito com juros reduzidos e em mecanismos para renegociação de dívidas do setor. O aceno ao segmento já havia sido antecipado pelo presidente no sábado, 10, em Natal (RN), quando citou ações para o "pessoal do Super Simples e do MEI".
Mudanças definitivas na legislação do MEI dependem, contudo, de deliberação e aprovação no Congresso Nacional.
MEIs: teto de faturamento e novas regras
Além do alívio financeiro, o Executivo tenta acelerar propostas para alterar as regras de enquadramento do MEI. O texto do governo propõe elevar o limite de faturamento anual — atualmente fixado em R$ 81 mil — para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028, além de permitir a contratação de até dois empregados.
A pauta ganha força na esteira de outros projetos que já tramitam na Câmara dos Deputados:
- PLP 108/2021: Aprovado no Senado, fixa o teto em R$ 130 mil e admite dois funcionários.
- PLP 60/2025: Estabelece limite de R$ 140 mil, dois empregados e correção anual pela inflação.
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Estratégia na reta final do 2º turno
O anúncio ocorre a 12 dias da eleição de 25 de outubro. Avaliações internas da campanha petista apontam que pequenos empresários e autônomos registram alta resistência ao governo, exigindo foco prioritário nesta fase decisiva.
A virada de chave no tom da campanha vem após o resultado do primeiro turno, no qual Lula (45% dos votos válidos) ficou atrás de Flávio Bolsonaro (PL), que somou 47%. Desde então, o Planalto intensificou agendas de apelo popular ligadas a crédito, renda e contenção do custo de vida.
