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TRAMA GOLPISTA
Defesa usa Caso Master para pedir liberdade de Jair Bolsonaro ao STF
Advogados defendem que há notória contrariedade de argumentos nos dois casos
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) usou decisões e manifestações recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) no Caso Master para embasar um novo pedido de liberdade e de revisão da condenação do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado.
O pedido foi protocolado na noite de sexta-feira, 25, enquanto Bolsonaro cumpre prisão domiciliar.
Entre no canal do WhatsApp.Os advogados usam como base argumentos apresentados especialmente na polêmica sessão do dia 15 de setembro, que começou a tratar de um pedido de abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes por sua relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Na ação, a defesa afirma que os posicionamentos apresentados por Moraes e pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, no caso envolvendo Vorcaro mostram um entendimento diferente daquele adotado no processo que condenou Bolsonaro.
Segundo a defesa, há uma “relação de contrariedade” entre os fundamentos utilizados nos dois casos.
Atuação de Moraes é questionada
Um dos principais argumentos da defesa de Bolsonaro envolve o chamado princípio acusatório, que estabelece a separação entre as funções de investigar, acusar e julgar.
No processo contra Bolsonaro, segundo os advogados, Moraes determinou diligências e deu andamento a medidas mesmo após a PGR pedir o arquivamento de parte das investigações.
Já no Caso Master, ainda segundo a defesa, o ministro sustentou que uma eventual investigação contra o ministro dependeria da atuação da Procuradoria.
Para a defesa, são “situações idênticas com posições totalmente diversas”.
Os advogados afirmam que essa diferença de entendimento justificaria a revisão da condenação de Bolsonaro.
Provas também são questionadas
Outro argumento apresentado envolve a cadeia de custódia das provas digitais. A defesa afirma ter apresentado um parecer técnico que aponta supostas falhas na preservação e no tratamento das provas utilizadas no processo contra Bolsonaro.
Os advogados relacionam a questão ao Caso Master, no qual Moraes também questionou a cadeia de custódia de dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro e defendeu prazo para analisar o material.
A defesa afirma que havia pedido tempo para examinar o conjunto de provas do processo contra Bolsonaro, mas teve o pedido negado. Segundo os advogados, agora o próprio ministro defende prazo para a análise das provas do Caso Master.
“Situações idênticas com posições totalmente diversas”, afirmou a defesa ao resumir o argumento.
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Pedido será analisado pelo STF
Além do pedido de liberdade e da revisão criminal, os advogados desistiram de uma revisão anterior, apresentada antes das discussões sobre o Caso Master e que estava sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques.
Agora, o novo pedido será analisado pelo STF. O relator do processo que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro é o próprio ministro Alexandre de Moraes.
