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Dino pede vista e interrompe sessão do STF após bate-boca entre ministros

Pedido de vista ocorreu após troca de acusações entre ministros durante análise de relatório da PF

Luan Julião
Por
Ministro Flávio Dino ao lado do ministro André Mendonça durante sessão plenária
Ministro Flávio Dino ao lado do ministro André Mendonça durante sessão plenária - Foto: Gustavo Moreno/STF\r
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A sessão do STF que analisa o caso envolvendo as mensagens trocadas entre o banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes foi interrompida nesta terça-feira, 15, após um pedido de vista feito por Flávio Dino. A decisão ocorreu em meio a uma discussão entre integrantes da Corte.

O clima ficou tenso depois que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a palavra para contestar a existência de uma relação de proximidade com Vorcaro. Segundo Gonet, ele encontrou o banqueiro apenas uma vez e não mantém amizade com ele.

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Na sequência, André Mendonça tentou se manifestar sobre a declaração. Antes que concluísse o início da fala, porém, foi interrompido por Gilmar Mendes, que reagiu: "É impressionante a desfaçatez desse sujeito!."

Diante do acirramento do debate, Dino interveio e solicitou vista do processo. Ao justificar a interrupção, o ministro afirmou que não havia condições para os integrantes do tribunal continuarem deliberando naquele momento.

"Eu tenho que interromper esta situação porque nós temos uma questão de ordem. Nós não temos condições de deliberar. O clima é daí para pior, e a sociedade está assistindo a algo diferente do rito que a lei manda."

Como funciona o pedido de vista

O pedido de vista é um mecanismo utilizado por ministros de tribunais quando precisam de mais tempo para examinar um processo antes de apresentar seu voto.

No Supremo Tribunal Federal (STF), a solicitação pode ocorrer durante julgamentos realizados pelo plenário ou por uma das Turmas. Com o pedido, a análise do caso é interrompida temporariamente e só volta a avançar quando o ministro responsável devolve o processo para continuidade da votação.

A medida permite que o magistrado avalie com mais atenção o processo, os argumentos apresentados pelas partes e os votos já apresentados pelos demais ministros antes de definir sua posição.

Por isso, pedir vista não representa, por si só, concordância ou discordância em relação à decisão que está sendo discutida. A solicitação indica apenas que o ministro considera necessário ter mais tempo para analisar o caso antes de votar.

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Alexandre de Moraes Daniel Vorcaro Flávio Dino processo coletivo STF

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