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POLÍTICA
Discurso de Lula na ONU vira alvo de ação da campanha de Flávio Bolsonaro no TSE
Jurídico de Flávio sustenta que Lula utilizou estrutura pública para tratar de temas eleitorais
O discurso de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) virou alvo de uma representação apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O jurídico do candidato sustenta que a fala do presidente teve caráter eleitoral e questiona o uso da estrutura pública durante a viagem aos Estados Unidos.
A campanha afirma que Lula aproveitou o pronunciamento na 81ª Assembleia Geral da ONU para tratar de assuntos ligados à disputa presidencial brasileira. Entre os temas mencionados pelo petista, estão o combate às bets, o fim da escala de trabalho 6x1 e a soberania nacional diante de interesses estrangeiros.
Entre no canal do WhatsApp.Na avaliação apresentada pelos advogados de Flávio, a referência à soberania teria relação com a presença de terras raras no território brasileiro. O documento sustenta que os assuntos citados não correspondem ao que deveria ser debatido na Assembleia Geral da ONU.
"A fala de Lula repete peças de campanha eleitoral. A fala de Lula reverbera aquilo que se contém no próprio site de seu partido. A fala de Lula era de um candidato. Não de um Chefe de Estado. A ONU, no entanto, não é palanque", diz a peça apresentada.
Pedido ao TSE
Além de questionar o conteúdo do pronunciamento, a campanha de Flávio pede que a Justiça Eleitoral impeça a utilização, na propaganda eleitoral de Lula, de imagens que reproduzam o discurso realizado na ONU ou que mostrem atos da viagem do presidente aos Estados Unidos.
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O pedido também inclui a proibição do uso de bens, solenidades, serviços ou estruturas públicas como suporte para a promoção eleitoral do petista.
A representação foi assinada pela advogada Maria Claudia Bucchianeri, ex-ministra do TSE.
Histórico de ações
No documento, o jurídico de Flávio afirma que já apresentou cerca de 15 ações ao TSE desde o início do ano contra o suposto uso irregular da máquina pública por Lula.
A campanha cita como exemplo a realização de lives e podcasts dentro do Palácio do Planalto. Segundo os advogados, grande parte dos processos ainda não recebeu um pronunciamento da Justiça Eleitoral.
A equipe jurídica argumenta que eventual reconhecimento da irregularidade não seria suficiente e defende que o tribunal também impeça a continuidade da conduta apontada nas ações.
