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DISTORÇÕES
Erros do Censo do IBGE ameaçam finanças de Prefeituras baianas
União dos Municípios da Bahia alerta para risco de colapso fiscal em 30% das cidades do estado
Distorções na contagem populacional do Censo Demográfico de 2022 estão encolhendo a arrecadação de dezenas de cidades baianas.
O alerta foi emitido pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, que apontou perdas financeiras severas e riscos diretos à governabilidade local decorrentes das estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Entre no canal do WhatsApp.Projeções
Projeções da entidade indicam que cerca de três em cada dez municípios do estado correm risco iminente de estrangulamento orçamentário.
O motivo central é a queda nos indicadores de habitantes registrados na última pesquisa — números que, segundo a liderança municipalista, não correspondem à realidade demográfica de diversas localidades.
“A gestão municipal vive dos repasses constitucionais, sobretudo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Se a população é subdimensionada, a verba encolhe e o impacto cai na ponta, prejudicando quem depende do serviço público”, declarou o presidente da UPB, Wilson Cardoso.
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Impacto
A UPB enfatiza que a redução nas cotas de transferência sufoca a prestação de serviços essenciais, como saúde, educação, assistência social e infraestrutura urbana.
O quadro se mostra ainda mais crítico em municípios de pequeno porte, cuja arrecadação tributária própria é baixa e a sustentabilidade das contas depende quase exclusivamente do FPM.
Frente ao cenário, Cardoso defende que o órgão oficial de estatística reavalie os levantamentos contestados pelas prefeituras e efetue os ajustes cabíveis antes que os prejuízos se tornem irreversíveis.
Relatos reunidos pela UPB em diferentes territórios baianos apontam inconsistências no campo e falhas na busca de dados.
Mobilização e cobrança retroativa
A entidade municipalista anunciou que manterá uma articulação com prefeitos, bancadas parlamentares e órgãos do Governo Federal para pressionar o IBGE na análise dos recursos administrativos apresentados pelas gestões afetadas.
Além da revisão imediata dos indicadores populacionais, a pauta da UPB exige a compensação financeira pelos valores já perdidos.
A organização reivindica que os repasses reduzidos indevidamente em função das distorções do Censo sejam pagos de forma retroativa, permitindo que os municípios recuperem a receita frustrada.
