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Geraldo Alckmin defende maioridade penal de 16 anos para crimes graves e faz alerta

Vice-presidente repudiou redução de pena para réus "poderosos"

Ane Catarine e Gabriela Araújo
Por Ane Catarine e Gabriela Araújo
Vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB)
Vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB) - Foto: José Simões | Ag. A TARDE
Eleições 2026

Em meio à discussão sobre a redução da maioridade penal, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou que defende a mudança para 16 anos em alguns crimes e repudiou a possibilidade de concessão de liberdade para os poderosos que foram presos.

“Eu defendo 16 anos para crimes graves: latrocínios, homicídios, crimes contra a vida, é possível reduzir. Agora, o que não pode é querer reduzir pena para gente poderosa”, disse Alckmin à imprensa, nesta quinta-feira, 15.

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O vice-presidente, que concorre à reeleição, ainda complementou: “Os poderosos eu vou reduzir pena, dá anistia, perdão. Não! A lógica da República é que todos são iguais perante à lei”.

As declarações do socialista foram dadas nesta manhã, durante agenda com o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e empresários baianos, no Wyndham Salvador Hangar Aeroporto.

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Sem citar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Alckmin elogiou Lula e o chamou de “republicano”, ao se referir sobre as questões judiciais.

“O presidente Lula tem dado exemplo de espírito republicano. Não tem gerência política para privilegiar ninguém e para beneficiar outros. É isso o que a sociedade brasileira espera, que haja Justiça, que a lei seja para todos”, concluiu.

Oposição tenta incluir redução da maioridade penal na votação da PEC da Segurança Pública

O assunto da redução da maioridade penal voltou à tona nesta quinta-feira, 15, após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) confirmar a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública em plenário nesta tarde.

É nesse sentido que a oposição articula a possibilidade de incluir o tema por meio de uma emenda no texto central da proposta. A tentativa está sendo encabeçada por Rogério Marinho (RN), líder do PL no Senado e coordenador de campanha de Flávio Bolsonaro (RJ), que concorre à presidência.

O que a oposição propõe

A emenda apresentada por Marinho estabelece a maioridade penal:

  • em 16 anos para a maior parte dos crimes;
  • em 14 anos para crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas, terrorismo, organização criminosa e associação criminosa, entre outros.

Flávio Bolsonaro defende redução da maioridade penal e anistia aos condenados pelo atentado do 8/1

O candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), defende a redução de a maioridade penal para 16 anos de idade. Segundo ele, em crimes graves como estupro, a medida deve cair para 14 anos.

"Nossa bancada fez uma emenda: redução da maioridade penal para 16 anos de idade. Em caso de crimes graves, como estupro, a maioridade vai ser de 14 anos", disse Flávio no Rio Grande do Sul, na quarta-feira, 14.

Anistia aos condenados pelo 8/1

O senador também defende a aprovação de um projeto de lei de anistia ampla e irrestrita para os processados e condenados em decorrência dos atos antidemocráticos ocorridos nas sedes dos Três Poderes em Brasília.

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Geraldo Alckmin pec da segurança pública Política

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