Isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil é aprovada

O Senado aprovou, por unanimidade em votação simbólica, na niote desta quarta-feira, 5, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Com a votação, o projeto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e poderá valer já em 2026.

Mais cedo, o texto foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), também em votação simbólica, sob relatoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL). Chegou ao plenário com pedido de regime de urgência para acelerar a tramitação.

Encaminhado pelo governo em março, o projeto é uma promessa de campanha de Lula e uma das apostas do petista para a sua reeleição.

Alívio no bolso

O governo calcula que cerca de 25 milhões de brasileiros vão pagar menos impostos, enquanto outros 200 mil contribuintes terão algum aumento na tributação.

Para compensar a perda de arrecadação, o projeto prevê uma alíquota extra progressiva de até 10% para aqueles que recebem mais de R$ 600 mil por ano (R$ 50 mil por mês). O texto também estabelece a tributação para lucros e dividendos remetidos para o exterior com alíquota de 10%.

O relator da proposta foi o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que acatou apenas emendas dos senadores Eduardo Gomes (PL-TO) e Rogério Carvalho (PT-SE).