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REFORMA MINISTERIAL

Lula anuncia criação de novo ministério para o quarto mandato

Presidente, no entanto, ainda não fechou quem será o ministro

Ane Catarine
Por
O presidente Lula (PT)
O presidente Lula (PT) - Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou na quinta-feira, 19, que irá criar um ministério voltado às pessoas idosas no quarto mandato.

Apesar de confirmar a nova pasta, o petista afirmou que não tem pressa para concluir a reforma ministerial nem para definir os nomes que vão integrar a Esplanada.

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“Vou criar o ministério das pessoas idosas. O nome não é esse, mas vou criar para dar respeitabilidade à vida aos idosos”, afirmou Lula.

A declaração ocorreu durante a cerimônia de assinatura do decreto que regulamenta o fim da escala 6x1.

Como será o Ministério dos Idosos?

Embora tenha anunciado a criação da pasta, Lula ainda não detalhou como será a estrutura nem quais serão as atribuições.

Atualmente, as políticas públicas voltadas à população idosa estão distribuídas entre diferentes ministérios, sem uma estrutura exclusiva para coordenar as ações.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por exemplo, abriga a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

Já o Ministério da Saúde é responsável pela Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, enquanto o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome coordena ações de assistência social e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

A proposta de criar um ministério específico é concentrar a atenção do governo nas demandas dessa parcela da população e dar maior visibilidade às políticas destinadas a ela.

A iniciativa ocorre em um contexto de envelhecimento da população brasileira.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as pessoas com 60 anos ou mais representam atualmente 16,6% dos habitantes do país.

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Ministério da Segurança Pública

Além da pasta voltada aos idosos, Lula já anunciou a intenção de criar o Ministério da Segurança Pública, que ficará separado do Ministério da Justiça.

Com as duas novas estruturas, o número de ministérios poderia passar dos atuais 38 para 40.

No entanto, o governo também avalia mudanças na organização da Esplanada, como a unificação de estruturas em uma pasta de infraestrutura e a possível incorporação dos Direitos Humanos ao Ministério da Justiça.

Por isso, o número final de ministérios ainda não está definido.

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