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POSICIONAMENTO

Lula cobra investigações conclusivas para blindar STF

Elucidação rigorosa dos fatos é indispensável para salvaguardar exceção da corte

Rodrigo Tardio
Por
Presidente frisou que princípio da legalidade se aplica de forma igualitária a todas as autoridades
Presidente frisou que princípio da legalidade se aplica de forma igualitária a todas as autoridades - Foto: Foto: Ricardo Stuckert.
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Durante entrevista ao podcast “Desce a Letra Show”, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a sociedade brasileira não pode continuar espectadora de uma sucessão infindável de acusações públicas sem que haja investigações conclusivas.

O posicionamento foi externo logo após uma sessão turbulenta no Supremo Tribunal Federal (STF), marcada por debates verbais entre magistrados durante a análise de um relatório da Polícia Federal envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro — julgamento este que acabou suspenso após pedido de vista de Flávio Dino.

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Para o chefe do Executivo, a elucidação rigorosa dos fatos é indispensável para salvaguardar a exceção da mais alta corte do país, resguardando simultaneamente o direito à ampla proteção e a presunção de inocência dos investigados. De acordo com ele, o tribunal não pode ter imagem manchada, pois suas decisões são definitivas e soberanas.

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Princípio da legalidade

O presidente frisou que o princípio da legalidade se aplica de forma igualitária a todas as autoridades, estendendo-se aos membros do governo e do próprio Judiciário.

Ao criticar o clima de instabilidade gerado pelas divulgações diárias de mensagens e suspeitas atreladas ao Banco Master — cuja validade chegou a ser contestada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) —, Lula classificou o cenário como um “denuncismo” prejudicial que desgasta a opinião pública cotidianamente.

O mandatário também apontou que cabe ao presidente do STF, Edson Fachin, zelar para que a crise institucional não contamine o calendário eleitoral, fazendo eco às preocupações manifestadas na véspera por ministros como Gilmar Mendes e André Mendonça.

Apoio a Moraes

Lula avaliou como desvantagens o confronto público protagonizado pelos ministros durante a transmissão da sessão, embora tenha ressaltado manter sua admiração pela corte.

O presidente voltou a enaltecer a trajetória recente do STF, destacando nominalmente Alexandre de Moraes por considerar que ele desempenhou um papel fundamental na proteção da democracia brasileira após o pleito de 2022, ponderando que as pressões e críticas atuais guardam a relação com os processos pendentes contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados.

Por fim, o chefe de Estado defendeu que o momento atual reabre espaço para debater mudanças estruturais no país, pontuando a necessidade de pautar tanto uma reforma no Poder Judiciário — diante das queixas recorrentes sobre o seu funcionamento e desgaste de imagem — quanto a uma reformulação do sistema político, que foi classificado como debilitado.

Apesar da indignação com o cenário institucional, Lula manifestou confiança de que as apurações trarão esclarecimentos e punições devidas, desde que preservadas as garantias legais.

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democracia investigações Lula princípio da legalidade reforma do Judiciário STF

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