Lula sanciona Orçamento com R$ 61 bilhões em emendas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos, o Orçamento de 2026 aprovado pelo Congresso Nacional. Publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União na noite de quarta-feira, 31, a sanção prevê uma reserva de cerca de R$ 61 bilhões em emendas parlamentares.

Desse total, R$ 49,9 bilhões correspondem a emendas sob controle direto do Congresso, incluindo emendas individuais, de bancada e de comissão.

O texto sancionado também confirma o aumento do salário mínimo para R$ 1.621 neste ano, valor R$ 103 acima dos atuais R$ 1.518. A proposta orçamentária prevê ainda um superávit de R$ 34,5 bilhões nas contas públicas.

Cortes em programas sociais

O Orçamento aprovado inclui cortes em despesas obrigatórias, como gastos previdenciários, e em programas sociais, a exemplo do Pé-de-Meia, iniciativa voltada a estudantes do ensino médio.

O relator da proposta no Congresso, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), previu um corte de R$ 6,2 bilhões nas despesas do Regime Geral da Previdência Social. A previsão caiu de R$ 1,134 trilhão para R$ 1,128 trilhão.

No caso do Pé-de-Meia, os investimentos foram reduzidos em R$ 436 milhões em relação ao Orçamento de 2025, passando de R$ 12 bilhões para R$ 11,46 bilhões.

Também houve redução no Auxílio Gás, com corte de R$ 300,7 milhões. O orçamento do programa caiu de R$ 5,1 bilhões para R$ 4,73 bilhões, o que equivale à exclusão de cerca de 2,7 milhões de beneficiários, considerando o valor médio mensal de R$ 110.

Orçamento total

O Orçamento da União para 2026 soma R$ 6,5 trilhões, dos quais R$ 1,8 trilhão são destinados ao refinanciamento da dívida pública.

O limite de despesas para os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário será de R$ 2,3 trilhões.