Mendonça indica sessão pública no STF para analisar mensagens de Vorcaro e Moraes

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), indicou nesta terça-feira, 1º, que os novos elementos apresentados pela Polícia Federal sobre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro serão analisados pelo plenário da Corte em uma sessão presencial e pública.

A decisão ocorre após o levantamento do sigilo do processo, que reúne informações obtidas pela PF a partir da análise do celular de Vorcaro, incluindo mensagens trocadas entre ele e o ministro Alexandre de Moraes.

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Mendonça afirmou que a discussão deverá ocorrer independentemente da manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo o relator, o conteúdo apresentado pelos investigadores torna inevitável o encaminhamento do caso ao colegiado.

“Diante do teor das informações apresentadas pela autoridade policial, independentemente de qual venha a ser a manifestação exarada pela douta Procuradoria-Geral da República, o caminho inevitável dos presentes autos leva ao Plenário deste Supremo Tribunal Federal”, escreveu o ministro.

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Mendonça também afirmou que os novos elementos deverão ser avaliados pela “instância soberana” do STF de maneira técnica e estritamente jurídica.

A data da sessão ainda não foi definida. A decisão caberá ao presidente da Corte, Edson Fachin, que também deverá definir a modalidade da análise, apesar da indicação de Mendonça pela realização presencial.

O ministro acrescentou que a deliberação deverá ocorrer “de forma pública e transparente, em sessão presencial do Colegiado”.