Nova lei na Bahia cria novos cargos estratégicos no Corpo de Bombeiros

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou a lei que promove mudanças na estrutura de cargos comissionados do Corpo de Bombeiros Militar (CBMBA).

O principal da alteração leva em conta a criação de cargos para operações aéreas e a redefinição de posições estratégicas de direção e comando na corporação.

Antes da sanção do Executivo, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), de sábado, 13, a medida foi aprovada pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa (Alba). A iniciativa fortalece a atuação operacional da corporação.

Criação de novos cargos

Entre os cargos criados e reajustados pelo governador estão:

• 2 cargos de Comandante de Aeronave (Símbolo DAS-2C);
• 4 cargos de Subcomandante de Aeronave (Símbolo DAS-2D);
• 1 cargo de Coordenador II (Símbolo DAS-3).

A nova regra diz que as atribuições do Subcomandante de Aeronave, que passará a auxiliar o Comandante, exercer suas funções em caso de incapacidade, zelar pela segurança do voo, e coordenar, comandar e atuar nas operações aéreas.

Regras para provimento do cargo

A nova lei também autoriza até o dia 31 de dezembro de 2030, que os cargos de Comandante e Subcomandante de Aeronave sejam providos por oficiais do quadro de oficiais policiais militares (QOPM) da Polícia Militar, caso não tenha oficiais do quadro de Bombeiros Militar (QOBM) que preencham os requisitos necessários.

Novidade: ampliação de cargos

Além dos cargos aéreos, a lei altera outros cargos em comissão, são eles:

• Diretor de Instituto Militar de Ensino Superior de Bombeiros
• Comandante Regional de Bombeiros Militar
• Diretor de Departamento
• Diretor de Academia
• Coordenador de Saúde
• Coordenador de Inteligência
• Coordenador de Formação e Aperfeiçoamento de Praças
• Coordenador de Treinamento Operacional
• Coordenador de Gestão de Frota
• Subcomandante de Operações Bombeiros Militar
• Coordenador II