Fraude no INSS: PF negou informações de investigações a ex-presidente

A Polícia Federal negociou uma solicitação de Alessandro Stefanutto, presidente demitido do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), em outubro do ano passado, informações a respeito de investigações sobre descontos irregulares de beneficiários do órgão. A informação é da Folha de SP.

No ofício enviado por Stefanutto em 7 de outubro de 2024 ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, o ex-presidente do INSS afirmou que o instituto precisava desses dados tomando exceções contra as irregularidades relatadas na imprensa.

Na resposta, enviada pela PF cerca de cinco meses depois, o governo afirmou que, pelo fato das investigações relacionadas na reportagem terem sido conduzidas por outros órgãos, não poderia prestar tais informações.

O dirigente afirma que as suspeitas não recaem sobre ações do INSS e que não tratavam "de denúncia formal feita ao órgão", mas destacou que as notícias veiculadas soavam níveis e causavam danos à imagem da autarquia previdenciária.

O ofício mencionou reportagens veiculadas no portal Metrópoles, a partir de julho de 2024, que noticiavam uma operação feita pelo Ministério Público de São Paulo e pela Polícia Civil do estado contra a Ambec (Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos). Na última semana, uma entidade que foi um dos alvos da ação da PF que levou à demissão de Stefanutto.

O então presidente do INSS solicitou à Polícia Federal informações sobre aquela operação, além de "qualquer informação que essa autoridade entenda que possa ajudar esta autarquia a decisões fundamentais em processos administrativos investigatórios/sancionatórios".

Na resposta, enviada pela PF cerca de cinco meses depois, a corporação afirmou que não poderia prestar tais informações, pois as investigações referidas nas reportagens foram conduzidas por órgãos estaduais.

O esquema veio a público com a Operação Sem Desconto, deflagrada na quarta-feira, 23, pela Polícia Federal (PF) em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). De acordo com as investigações, os desvios originados de descontos ilegais em aposentadorias e pensões ocorreram entre os anos de 2019 e 2024, podendo chegar a R$ 6,3 bilhões, conforme é estimado.

Lupi deve permanecer no cargo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dá sinais de que vai manter Carlos Lupi como chefe do Ministério da Previdência, mesmo após as denúncias de fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que vieram à tona na semana passada.

Assessores presidenciais informaram à CNN que o critério do presidente para afastamentos segue o mesmo: o surgimento de elementos graves ou a apresentação de denúncia formal pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Ainda não há denúncia formal contra Lupi.