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“DECRETAÇO”
Flávio Bolsonaro planeja 200 decretos no primeiro dia de governo
Maioria dos decretos trata de regulação de normas trabalhistas
Flávio Bolsonaro (PL-RJ) já preparou o texto de mais de 200 decretos. O objetivo é que sejam assinados caso o senador vença a eleição para presidente da República no segundo turno.
A maioria dos decretos trata de regulação de normas trabalhistas, inclusive sobre o fim da escala 6x1 e a organização da jornada de trabalho, segundo fontes ouvidas pelo Correio Braziliense.
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“Decretaço” e “revogaço”
A ideia do candidato é fazer uma espécie de “decretaço” assim que assumir o cargo, podendo ocorrer já no primeiro dia de mandato.
De acordo com o portal, além de alteração na legislação trabalhista, o congressista também pretende fazer um “revogaço” de decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Além disso, outra área afetada seria a ambiental, com a criação de normas restringindo fiscalização de órgãos ambientais sobre áreas de vegetação que estão em terras consideradas privadas ou que não estão classificadas como de proteção ambiental.
Decretos para alterar normas econômicas
Diversos outros decretos também foram pensados para alterar normas econômicas, inclusive a organização administrativa do Poder Executivo, acabando com muitos conselhos, comitês e grupos de trabalho, que são vistos como iniciativas que aumentam o custo da máquina pública sem resultados relevantes para o país.
Ademais, nos primeiros três meses, estão previstas medidas para privatizar entes estatais, que precisariam ser chanceladas pelo Congresso Nacional.
A maioria dos decretos teria de ser encaminhada ao parlamento, inclusive por meio da edição de medidas provisórias, que precisam do crivo dos deputados e senadores para continuarem em vigor.
Entretanto, aliados do senador acreditam que não haveria dificuldades em aprovar as medidas diante da nova configuração do Congresso.
Flávio Bolsonaro foi procurado pelo Correio Braziliense para comentar o caso, mas não se manifestou.
Que dia acontece o segundo turno das Eleições 2026?
O segundo turno da eleição para presidente da República será disputado pelos candidatos Flávio Bolsonaro e Lula. Com isso, os eleitores voltam às urnas para o segundo turno no dia 25 de outubro de 2026, um domingo.
No primeiro turno, Flávio terminou a apuração em primeiro lugar, com 47,03% dos votos válidos, o equivalente a 56.103.033 votos. Lula ficou em segundo, com 45,16%, ou 53.870.724 votos.
A eleição presidencial é decidida em segundo turno quando nenhum candidato obtém mais da metade dos votos válidos no primeiro turno.
