Posse de governador da Bahia ganha nova data; saiba mais

A posse do próximo governador da Bahia acontecerá no dia 6 de janeiro de 2027, diferente do habitual 1º de janeiro. A mudança foi sacramentada nesta terça-feira, 26, após aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 179/2026.

A PEC foi apresentada pela presidente da Casa, Ivana Bastos (PSD), alterando o § 3º do Artigo 100 da Constituição da Bahia. Por se tratar de uma alteração constitucional, o texto precisou ser votado em dois turnos.

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A ideia da Alba é adequar a Constituição da Bahia ao calendário nacional, também alterado com a Emenda Constitucional nº 111/2021, que definiu a posse de governadores para a mesma data.

Mudança necessária

A surge com a reorganização do calendário de posse das autoridades políticas do Executivo. O presidente da República eleito em outubro de 2026, por exemplo, será empossado em 5 de janeiro do ano seguinte.

O objetivo das mudanças é facilitar a participação popular nos atos de posse, que ‘colidia’ com os festejos de réveillon, uma vez que as posses aconteciam no primeiro dia do ano vigente.