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NEPOTISMO

Prefeito mantém metade das secretarias nas mãos de parentes na Bahia

Dois filhos, sobrinho e esposa do vice-prefeito comandam 4 das 8 pastas de Quixabeira desde janeiro

Rodrigo Tardio
Por
| Atualizada em
Nomeações contestadas foram publicadas logo no início da atual gestão e concentram áreas estratégicas da máquina pública
Nomeações contestadas foram publicadas logo no início da atual gestão e concentram áreas estratégicas da máquina pública - Foto: Divulgação

A administração municipal de Quixabeira mantém metade do primeiro escalão ocupada por familiares diretos do prefeito Edinaldo Oliveira Rios, conhecido como Dinho do Piloto (União Brasil) e do vice-prefeito Audirley Lopes da Silva. Das oito secretarias que estruturam a gestão, quatro são chefiadas por parentes dos chefes do Executivo desde o segundo dia de mandato, em 2 de janeiro de 2025.

A composição familiar do secretariado foi alvo de uma denúncia formalizada pelo cidadão Aelson de Oliveira Almeida, que pediu o afastamento imediato dos gestores sob acusação de nepotismo e falta de preparo técnico.

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Em decisão publicada no Diário Oficial Eletrônico nesta quarta-feira, 18, a corte de contas dos municípios negou a liminar para tirá-los dos cargos neste momento, mas abriu prazo de 20 dias para que a prefeitura comprove a qualificação dos escolhidos.

Quem são os familiares no comando

As nomeações contestadas foram publicadas logo no início da atual gestão e concentram áreas estratégicas da máquina pública municipal:

  • Elsvagne Brito Rios (filho do prefeito) – Secretário de Governo e Planejamento (Decreto n.º 004/2025);
  • Evaldo Brito Rios (filho do prefeito) – Secretário de Transportes (Decreto n.º 011/2025);
  • Alisson Rios dos Santos (sobrinho do prefeito) – Secretário da Fazenda (Decreto n.º 008/2025);
  • Joseli Silva de Macena (esposa do vice-prefeito) – Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania (Decreto n.º 012/2025).

Na denúncia, o autor argumenta que os quatro nomeados não possuem formação acadêmica ou histórico profissional compatível com a complexidade das pastas que lideram, o que feriria os princípios da moralidade e da impessoalidade na administração pública.

Por que eles seguem nos cargos

Para manter os familiares nas secretarias durante o andamento do processo, o relator do caso apontou dois fatores principais: a falta de urgência e a indefinição jurídica sobre cargos políticos.

Como os parentes estão à frente das pastas desde janeiro de 2025 e a denúncia só foi apresentada cerca de 20 meses depois — sem apontar contratos irregulares ou prejuízos imediatos aos cofres públicos —, a relatoria entendeu que o afastamento abrupto de quatro secretários poderia paralisar serviços essenciais do município.

Além disso, a decisão destacou que o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não fixou uma regra definitiva sobre a proibição de parentes em cargos de natureza política, como o de secretário municipal — tema em julgamento no Recurso Extraordinário 1.133.118. Até o momento, o entendimento exige prova de fraude ou de total incapacidade técnica para anular esse tipo de nomeação.

O relator também citou que o Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da Promotoria de Justiça de Capim Grosso, já havia arquivado uma apuração semelhante em maio de 2025 por não encontrar indícios de irregularidade.

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Cobrança por currículos

Apesar de barrar o afastamento imediato, a corte de contas determinou que o prefeito, o vice-prefeito e os quatro secretários apresentem defesas detalhadas no prazo de 20 dias.

A prefeitura vai ter que entregar a cópia integral dos processos administrativos e os currículos que embasaram cada nomeação.

O despacho chama atenção especial para a situação do secretário de Transportes, Evaldo Brito Rios (filho do prefeito), único dos quatro para quem não foi apresentado nenhum comprovante de formação ou experiência profissional na fase preliminar.

Já o vice-prefeito Audirley Lopes da Silva vai ter que explicar qual foi a participação na escolha da própria esposa para comandar a área de Desenvolvimento Social.

A reportagem procurou a Prefeitura de Nordestina, e aguarda resposta aos questionamentos.

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denúncia nepotismo Quixabeira

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