Relator promete entregar texto de PL Antifacção na próxima semana

O texto do Projeto de Lei Antifacção deve ser entregue até o final da próxima semana. A estimativa foi dada pelo relator da proposta no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE). A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados na terça-feira, 18, após várias modificações.

“Até o final da próxima semana a gente pode ter o relatório. Daí abre o prazo para apresentação de emendas e o projeto fica pronto para votar”, disse Vieira ao portal Metrópoles.

O senador afirmou que procurou o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), para realizar uma audiência pública e ouvir os principais interessados.

De acordo com o relator, já foram enviados ofícios para todos os órgãos interessados, citando o Ministério da Justiça, o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), a Polícia Federal (PF), a Receita Federal e o Ministério Público (MP). Vieira afirmou que é preciso ter “a opinião formal” dos interessados no PL Antifacção para diferenciar “fatos de narrativas”.

Aprovação

Aprovado na Câmara pelo placar de de 370 a 110, O PL nº 5582/25 mira organizações criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV).

O texto endurece penas, cria novos crimes, amplia poderes de investigação e determina regras especiais para líderes de organizações criminosas.

O projeto foi enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional em outubro. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), escolheu o deputado Guilherme Derrite (Progressistas-SP) como relator. As mudanças do relator receberam críticas duras e o texto passou por seis alterações até a votação.