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POLÍTICA
Relembre a acusação de estupro que envolveu o vice de Flávio Bolsonaro
Deputado foi alvo de representação que relatava violência sexual contra uma adolescente de 13 anos
A escolha de Alfredo Gaspar (PL-AL) como candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro colocou no centro da disputa eleitoral um episódio que havia chegado ao Supremo Tribunal Federal (STF) meses antes: uma acusação de estupro de vulnerável envolvendo o deputado.
A apuração, que tramitou sob sigilo na Corte, terminou arquivada pelo ministro Gilmar Mendes na terça-feira, 6, após a Procuradoria-Geral da República (PGR) concluir que as diligências realizadas pela Polícia Federal não haviam produzido elementos suficientes para justificar a abertura de um inquérito.
Entre no canal do WhatsApp.O encerramento do procedimento, porém, recupera o episódio que colocou o nome escolhido por Flávio Bolsonaro para a vice-presidência no centro de uma denúncia de violência sexual contra uma adolescente.
Acusação surgiu durante confronto na CPMI do INSS
A história veio à tona em 27 de março de 2026, depois de um confronto entre Gaspar e o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) durante uma sessão da CPMI do INSS.
Gaspar era relator do colegiado, que discutia os relatórios finais sobre as fraudes previdenciárias. Durante o bate-boca, o deputado chamou Lindbergh de “Lindinho”. Fora dos microfones da transmissão oficial, o petista respondeu chamando Gaspar de “estuprador”.
A troca de acusações terminou com Lindbergh e a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) levando uma notícia de fato à Polícia Federal.
Segundo os parlamentares, eles haviam recebido arquivos digitais, mensagens e capturas de tela relacionados a uma denúncia de estupro de vulnerável que teria ocorrido em Alagoas contra uma menina de 13 anos.
A representação afirmava que a suposta violência teria provocado uma gravidez e o nascimento de uma criança. Também relatava que, devido à idade da jovem no momento do parto, o registro civil da criança teria sido feito em nome da avó.
Denúncia mencionava dinheiro para evitar investigação
O material entregue à PF também apontava a suposta existência de um intermediário que teria negociado com Gaspar para impedir que o caso fosse comunicado às autoridades.
De acordo com a representação, teria ocorrido um repasse inicial de R$ 70 mil e posteriormente surgido uma exigência de R$ 400 mil para que a família permanecesse em silêncio.
Na decisão que arquivou o caso, Gilmar Mendes mencionou ainda mensagens que faziam referência a uma cobrança de R$ 1 milhão.
Lindbergh e Soraya pediram sigilo sobre o caso, preservação das mídias digitais e medidas de proteção para as pessoas envolvidas.
Gaspar negou e apresentou outra versão
Desde o início, Alfredo Gaspar negou as acusações e afirmou que havia uma motivação política por trás da denúncia. O deputado classificou o episódio como uma “cortina de fumaça” para atingir o relatório final da CPMI do INSS.
A defesa apresentada por Gaspar sustentava que a acusação havia confundido seu nome com o de seu primo, o magistrado Maurício Breda.
Segundo o deputado, Breda havia mantido um relacionamento com a mulher citada na representação, e dessa relação nasceu uma filha, hoje com 21 anos. Gaspar afirmou que o magistrado reconheceu a paternidade biológica e presta assistência alimentar à jovem.
Dias depois da denúncia, em 28 de março, Gaspar publicou um vídeo da mulher, então com 21 anos, no qual ela negava qualquer parentesco biológico com o deputado e afirmava ser filha de Maurício Breda após uma relação consensual.
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Ela também apresentou um laudo de exame de DNA.
Em abril, o próprio Alfredo Gaspar compareceu voluntariamente ao Laboratório de Genética Forense, em Maceió, para fornecer material biológico e realizar um exame de DNA.
“O maior interessado na instauração do inquérito policial sou eu. As investigações policiais irão provar os crimes dos quais fui vítima e robustecerão minhas denúncias contra os parlamentares”, afirmou o deputado na época.
O que o STF decidiu
Antes de autorizar uma eventual investigação formal, Gilmar Mendes determinou diligências preliminares para verificar a consistência das informações.
A PF consultou empresas de tecnologia e telefonia, realizou a transcrição de áudios e intimou os autores da denúncia para complementar os dados apresentados.
A PGR concluiu, em outubro, que as diligências não conseguiram confirmar a origem das mensagens, identificar diretamente as pessoas envolvidas ou encontrar elementos externos independentes que sustentassem os relatos.
Por isso, o órgão pediu o arquivamento.
Ao acolher o parecer, Gilmar Mendes afirmou que não havia base indiciária suficiente para instaurar o inquérito.
“Não se verifica, no estado atual dos autos, base indiciária suficiente para a instauração do inquérito pretendido. As capturas de tela, os arquivos de áudio, os dados relativos ao endereço eletrônico e à linha telefônica, bem como os relatos colhidos no curso das diligências preliminares, não se mostram suficientemente corroborados entre si nem encontram respaldo em elementos externos e independentes capazes de conferir consistência objetiva às imputações formuladas”, disse o relator na decisão.
O arquivamento foi feito com base no artigo 18 do Código de Processo Penal, que permite a retomada das investigações caso surjam novas provas.
Vice de Flávio chegou à disputa eleitoral sob questionamentos
O episódio ganhou dimensão eleitoral depois que Alfredo Gaspar foi oficializado pelo PL como candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro.
Agora, com o arquivamento determinado pelo STF, o caso volta a ser lembrado no contexto da campanha presidencial, desta vez envolvendo diretamente o nome escolhido por Flávio para ocupar a segunda posição de sua chapa.
