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CONGRESSO

Senado aprova projeto que cria Política Nacional de Cuidados

Projeto segue para sanção presidencial

Redação

Por Redação

05/12/2024 - 18:25 h
Senador Paulo Paim (PT-RS), relator da matéria
Senador Paulo Paim (PT-RS), relator da matéria -

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira, 5, o projeto que cria a Política Nacional de Cuidados. A iniciativa visa garantir o “direito ao cuidado, por meio da promoção da corresponsabilização social e entre homens e mulheres pela provisão de cuidados, em especial considerando as múltiplas desigualdades”.

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Após a aprovação, o texto segue para sanção do presidente Lula (PT). A matéria foi relatada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e tem autoria do ex-deputada federal Leandre (PV-PR).

No parecer apresentado, o senador ressaltou que os trabalhos de cuidado têm sido distribuídos de forma injusta e desigual no país, “onerando de forma desproporcional pessoas em especial situação de vulnerabilidade econômica e social”.

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Tags:

Política Nacional de Cuidados projeto sanção presidencial Senado

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