SPU libera instalação de canteiro de obras da ponte Salvador-Itaparica

O governo federal, por meio da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU-BA), autorizou a concessionária responsável pela construção da Ponte Salvador-Itaparica a instalar um canteiro de obras na capital baiana. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 3.

Conforme as informações, a estrutura será montada na Avenida Engenheiro Oscar Pontes, no bairro da Calçada. Além do canteiro, a medida também prevê a implementação de um píer para auxiliar no suporte no início das intervenções.

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A medida autoriza a utilização de mais de 6,7 mil metros quadrados entre área terrestre e espelho d’água.

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Os detalhes do canteiro e do píer

A portaria, assinada pelo superintendente da SPU na Bahia, Otávio Alexandre Freire da Silva, autoriza a concessionária CCCC Second Harbor Brazil Engenharia Ltda a implantar um canteiro de obras de 6.326 metros quadrados e um píer flutuante de aproximadamente 395 metros quadrados, ambos destinados ao apoio logístico da construção da ponte.

A área autorizada fica localizada no bairro da Calçada, em uma área conhecida como Espaço Jequitaia. Ela ocupa espaços classificados como espelho d’água, terrenos de marinha e acrescidos de marinha, todos sob domínio da União.

Segundo o documento, a autorização federal permite apenas a implantação das estruturas de apoio necessárias à execução das obras, excluindo a possibilidade de construção de quiosques, lanchonetes, abrigos permanentes ou qualquer outra estrutura voltada à exploração comercial da área.

Condicionantes

A SPU também estabeleceu condicionantes para a execução das intervenções. Entre elas estão a manutenção do acesso livre às áreas públicas, preservação das características dos bens de uso comum, cumprimento de exigências ambientais e urbanísticas e obtenção de todas as demais licenças necessárias.

Durante a execução das obras, a CCCC deverá instalar placas informando que a área pertence à União e que as intervenções foram autorizadas formalmente pela SPU. O descumprimento das exigências poderá levar à revogação imediata da autorização.

Plataforma provisória

Em abril, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) detalhou a logística marítima e terrestre necessária para erguer a estrutura sobre a Baía de Todos-os-Santos.

A chamada Plataforma Linear Provisória (PLP), que servirá de apoio técnico para as máquinas e operários, terá uma extensão total de 12,3 quilômetros — praticamente a dimensão da ponte.

• Salvador: serão 7,256 km de estruturas de apoio, incluindo o pátio Casa Pia e quatro trapiches (cais) próximos aos pilares principais.
• Itaparica/Vera Cruz: serão 5,084 km de plataformas, contando com dois canteiros.

Estrutura de apoio e alojamentos

Na Ilha de Itaparica, o planejamento é maior para suportar o fluxo de operários. O documento ambiental retificado pelo Inema prevê:

• Canteiro 02: funcionará como central logística e alojamento para as equipes.
• Canteiro 03: apoio direto à construção na margem de Vera Cruz.
• Cais de apoio: estruturas nos pilares P51 ao PIII e no pilar P14, essenciais para o transporte de materiais via mar.