STF decide destino dos ‘kids preto’ que planejaram matar Lula e Moraes

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta terça-feira, 11, os réus do chamado "Núcleo 3", conhecidos como kids pretos, responsáveis por tramarem a morte do presidente Lula (PT), do vice Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes.

O julgamento acontece no âmbito da Primeira Turma da Corte, após a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e será conduzido por Moraes, relator do caso. Em seguida, o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, faz a sustentação oral.

Ao todo, serão julgados nove militares de alta patente e um agente da Polícia Federal. Pelas mãos deles ocorreriam, segundo a PGR, as “ações mais severas e violentas” do golpe de Estado.

Os réus respondem pelos seguintes casos:

• tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• tentativa de golpe de Estado;
• participação em organização criminosa armada;
• dano qualificado;
• deterioração de patrimônio tombado.

Passo a passo do julgamento

Assim como aconteceu com o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os seus aliados em setembro, o julgamento dos kids pretos seguirá os seguintes passos:

• Sessão inicia com a leitura do relatório produzido por Moraes;
• Depois, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, responsável pela acusação, fará sua manifestação;
• A defesa de cada réu terá até uma hora para apresentar seus argumentos.
• Por fim, será apresentado os votos dos demais ministros que fazem parte do colegiado.

A decisão pela absolvição ou pela condenação é tomada por maioria de votos, isto é, três dos quatro magistrados membros da Primeira Turma. Além de Moraes, estão:

• ministro Flávio Dino, presidente;
• ministro Cristiano Zanin;
• ministra Cármen Lúcia.

Antes, o colegiado era composto por cinco magistrados, no entanto, o ministro Luiz Fux, pediu para sair da Primeira Turma após o julgamento considerado histórico que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 27 anos e 3 meses, sendo 24 anos e 9 meses de reclusão e mais 250 dias-multa.

Confira a lista dos réus:

• Bernardo Romão Corrêa Netto (coronel do Exército)
• Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira (general da reserva)
• Fabrício Moreira de Bastos (coronel do Exército)
• Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel do Exército)
• Márcio Nunes de Resende Jr. (coronel do Exército)
• Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel do Exército)
• Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel do Exército)
• Ronald Ferreira de Araújo Jr. (tenente-coronel do Exército)
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel do Exército)
• Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal)

Assista ao julgamento ao vivo