Toffoli se declara suspeito e deixa relatoria de CPI do Banco Master

O ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF) se declarou suspeito nesta quarta-feira, 11, e não vai mais relatar a ação que obriga a Câmara dos Deputados a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as fraudes no Banco Master. O magistrado pediu que a relatoria fosse encaminhada para outro ministro da Corte.

“Declaro minha suspeição por motivo de foro íntimo. Determino à Secretaria Judiciária que encaminhe o processo à presidência desta Suprema Corte para a adoção das providências que julgar pertinentes”, afirmou na decisão. Toffoli foi escolhido hoje para ser o relator da ação.

No mês passado, Toffoli deixou a relatoria do caso após a Polícia Federal (PF) informar o presidente do STF, Edson Fachin, de que há menções a Toffoli em mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, que teve o aparelho apreendido durante a primeira fase da Operação Compliance Zero, deflagrada no ano passado.

CPI

O mandado de segurança para garantir a abertura da CPI foi protocolado pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). O pedido no STF alega que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), agiu com “omissão inconstitucional” na instalação da CPI que deveria investigar a relação.

A peça ressalta que a “prolongada inércia na investigação de graves fraudes financeiras, como as que envolvem o Banco Master e o BRB, pode causar danos irreparáveis ao sistema financeiro, à confiança dos investidores e à própria imagem da fiscalização parlamentar”.