URGENTE: Lula anuncia proibição das bets e cassinos online

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou a proibição das apostas esportivas e dos cassinos em todo o país. Em coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira, 25, uma Medida Provisória (MP) foi assinada pelo presidente Lula para formalizar a derrubada das plataformas de apostas inicialmente por 120 dias.

Em coletiva de imprensa, o ministro da Fazenda, Dário Duringan, apresentou o cronograma para a proibição das bets no Brasil. Conforme o divulgado, os sites e aplicativos irão sair do ar a partir das 00h do dia 6 de outubro, e os apostadores serão convocados a realizarem os saques nas plataformas no dia 5.

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"Gostaria de convocar todos que nos acompanham que você retire o saldo na casa de aposta. Use esse tempo, de mais de uma semana, para ir até a plataforma e retirar o seu dinheiro. Até o dia 5 de outubro, essa é a convocação nacional que vamos fazer a partir de agora", afirmou o titular da Fazenda.

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Como fica o dinheiro esquecido

Conforme Durigan, os usuários das casas esportivas que não sacarem o saldo até o dia 5 de outubro ainda terão "todas as garantias" de receberam o dinheiro. Após o bloqueio das bets, as plataformas ficarão responsáveis por fazer um levantamento individualizado da quantia deixada pelos apostadores e contactar o sistema bancário.

"As contas onde são operadas as apostas estão em bancos e eles terão uma determinação de evitar a movimentação nessas contas a não ser que seja para devolver o dinheiro para as pessoas. As bets irão passar: qual é o saldo individualizado; qual é o CPF do apostador; e de onde vem a conta bancária do apostador que colocou dinheiro na plataforma", explicou o ministro.

Em eventual dificuldade na devolução dos recursos, Duringan informou que a Caixa Econômica Federal ficará responsável por receber os saldos e intermediar realização da redistribuição para cada apostador. Conforme o cronograma, a devolução dos saldos integral ocorrerá até o dia 14 de outubro, mas, em caso de intercorrências, o prazo ser postergado.

As publicidades das bets

Na coletiva de imprensa, o governo federal informou que as plataformas de apostas que possuem contrato de publicidade terão que realizar a remoção das peças publicitárias e de sinais de patrocínio até às 23h59 do dia 5 de outubro.

Ademais, a partir da assinatura da Medida Provisória, será proibida a formalização de novos contratos de publicidade ou patrocínio com as bets e com os cassinos online em todo o país.

Renegociação de dívidas

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, anunciou o programa "Desenrola 3.0" para auxiliar as famílias com membros que se viciaram nas apostas online. Segundo o Governo Federal, a meta é acabar com R$ 150 bilhões em dívidas das famílias brasileiras.

A proposta é que a União compre com desconto elevado as dívidas das instituições financeiras credoras.

Segundo apresentação do governo, a expectativa é comprar essas dívidas dos credores com deságio de 90% – ou seja, a União gastaria R$ 15 bilhões com o programa.