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Compra de 10 novos trens para o metrô de Salvador é suspensa
Decisão encerra disputa que previa 40 novos carros para reforçar a frota das Linhas 1 e 2
A Companhia de Transportes da Bahia (CTB) revogou a licitação que previa a compra de 10 novos trens para as Linhas 1 e 2 do Metrô de Salvador e Lauro de Freitas.
A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado, 15, e encerra o processo sem a assinatura de contrato com nenhuma das empresas que participaram da disputa.
Entre no canal do WhatsApp.A medida tem impacto direto sobre o planejamento de expansão da frota do metrô, já que a licitação previa o fornecimento de composições com quatro carros cada, o que totalizaria 40 novos vagões destinados a reforçar a operação do sistema.
Por que a licitação foi revogada?
A decisão foi assinada pelo diretor-presidente da CTB, Alan Rodrigues de Oliveira, com base no artigo 62 da Lei Federal nº 13.303/2016, conhecida como Lei das Estatais, e nas normas do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da companhia.
O documento, no entanto, não detalha no próprio ato os motivos que levaram à revogação. A publicação informa apenas que a decisão considera os fundamentos apresentados em uma decisão administrativa registrada no processo.
Vale ressaltar que a licitação já vinha sendo marcada por recursos e questionamentos relacionados às regras do edital.
CRRC e Alstom disputaram a compra
Duas empresas participaram da disputa:
- CRRC Changchun, fabricante chinesa;
- Grupo Alstom, multinacional francesa.
Na etapa de propostas comerciais, a CRRC apresentou o menor preço, de aproximadamente R$ 490,4 milhões, enquanto a proposta da Alstom ficou em cerca de R$ 614,4 milhões.
O resultado, porém, foi questionado ao longo do processo. A CRRC chegou a ser desclassificada, mas recorreu da decisão e, posteriormente, voltou a ser considerada vencedora da licitação.
Entre os pontos discutidos estava uma exigência do edital relacionada ao credenciamento da empresa junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Segundo apurou A TARDE, a exigência contribuiu para a judicialização da disputa e para a reavaliação do processo pela própria CTB.
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O que acontece agora com a compra dos 10 trens?
Com a revogação, a CTB não poderá contratar a empresa vencedora com base no resultado dessa licitação.
Para que os 10 novos trens sejam adquiridos, será necessário definir uma nova forma de contratação ou realizar outro processo licitatório.
Até o momento, a companhia não divulgou um novo edital nem informou quando pretende relançar a disputa.
