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REGULARIZAÇÃO
Escolas de Salvador retomam funcionamento após crise na merenda
O problema começou após empresa interromper os serviços alegando dificuldades financeiras.
A Prefeitura de Salvador anunciou, nesta quinta-feira, 12, que todas as escolas da rede municipal afetadas pelos problemas no fornecimento da merenda escolar voltaram a funcionar normalmente. Segundo o secretário municipal da Educação, Thiago Dantas, a situação foi resolvida em menos de 24 horas, após a contratação emergencial de uma nova empresa.
O anúncio foi feito por meio de um vídeo publicado nas redes sociais. De acordo com o secretário, nenhuma unidade de ensino permanece com as atividades comprometidas por problemas relacionados à alimentação dos estudantes.
Entre no canal do WhatsApp.Além da retomada dos serviços, Dantas informou que a nova empresa contratada se comprometeu a antecipar 100% do salário das merendeiras que optarem pela recontratação.
Salários atrasados
A situação das trabalhadoras que ainda não receberam os salários de outubro também será discutida. Uma reunião entre representantes da Secretaria Municipal da Educação (Smed) e o sindicato da categoria está marcada para esta sexta-feira, 13.
A Prefeitura pretende utilizar valores de faturas pendentes da antiga prestadora de serviços para viabilizar os pagamentos, respeitando os procedimentos legais.
Entenda a crise na merenda escolar
O problema começou após a empresa Soluções Serviços Terceirizados Ltda., responsável pelo fornecimento da alimentação escolar, interromper os serviços alegando dificuldades financeiras.
Segundo a Smed, a empresa deixou de cumprir obrigações contratuais e suspendeu as atividades sem aviso prévio suficiente para a adoção de medidas alternativas. A pasta informou que vinha notificando a prestadora desde outubro.
A gestão municipal afirma que estava com os pagamentos contratuais em dia e que não havia pendências financeiras que justificassem a paralisação.
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Diante da situação, a Prefeitura rescindiu unilateralmente o contrato por meio da Portaria nº 950/2026, publicada no Diário Oficial do Município de terça-feira, 10, e autorizou uma contratação emergencial.
A Secretaria também determinou a apuração das responsabilidades da antiga prestadora e a avaliação de possíveis penalidades. Entre as medidas adotadas está a suspensão cautelar de pagamentos ainda devidos à empresa, dentro dos limites legais, para resguardar os direitos das trabalhadoras.
