Leilão de R$ 40 milhões do Porto de Salvador é marcado para dezembro

O Porto de Salvador está entre os empreendimentos previstos para um novo leilão portuário marcado para 9 de dezembro, conforme anunciou o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca.

A previsão foi apresentada durante o encerramento do Fórum Nacional Brasil Export 2026, em Brasília, e faz parte do planejamento de investimentos do governo federal para o setor de transportes entre 2027 e 2030.

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Além do terminal baiano, a agenda divulgada pelo ministério inclui leilões nos portos de Itaqui, no Maranhão, e Maceió, em Alagoas, conforme as informações fornecidas pelo ministério. Durante o fórum, Franca destacou a intenção de ampliar a infraestrutura logística do país.

“Estamos trabalhando com uma carteira de projetos que contempla diferentes necessidades da infraestrutura do país. São investimentos para ampliar a capacidade dos nossos portos, fortalecer a aviação regional e melhorar o transporte pelas hidrovias, com planejamento para os próximos anos”, afirmou o ministro durante o evento realizado na quinta-feira, 8.

A carteira reúne cerca de R$ 160 bilhões em investimentos previstos para o período de 2027 a 2030, incluindo leilões, concessões, autorizações para empreendimentos privados e obras públicas.

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Área do porto de Salvador

Em Salvador, o processo de arrendamento envolve a área SSD-A3, localizada na região dos Armazéns 3 e 4 do porto organizado. Com 3.985 metros quadrados, o espaço será destinado à movimentação e à armazenagem de cargas gerais não conteinerizadas, especialmente produtos químicos inorgânicos e fertilizantes ensacados.

O contrato tem valor previsto de R$ 39,1 milhões e prazo de dez anos. O projeto estima ainda R$ 6,3 milhões em investimentos para a recuperação e modernização dos armazéns existentes, além da aquisição de equipamentos para movimentação e armazenagem das cargas.

Em julho, o Tribunal de Contas da União (TCU) dispensou a análise de mérito do processo de arrendamento, permitindo que a licitação avance sem a necessidade de manifestação prévia da Corte. A decisão consta em acórdão analisado pelo portal A TARDE.

Segundo a avaliação do tribunal, o empreendimento apresenta menor relevância, materialidade e risco para as ações de controle. Esses critérios justificaram a dispensa da análise, com base na significância do processo, na otimização dos trabalhos e na eficiência da utilização dos recursos do TCU.

Investimentos portuários

Para o período de 2027 a 2030, o Ministério de Portos e Aeroportos prevê 34 leilões no setor portuário, com investimentos estimados em R$ 20,6 bilhões. Entre os principais projetos estão:

• o Tecon Santos 10, no Porto de Santos (SP), com R$ 6,45 bilhões;
• o SSB01, no Porto de São Sebastião (SP), com R$ 3,84 bilhões;
• e o ITJ01, no Porto de Itajaí (SC), com R$ 2,66 bilhões.

Também integram a carteira o VDC10, no Porto de Vila do Conde (PA), com R$ 1,93 bilhão, e o IQI15, no Porto do Itaqui (MA), com R$ 1,22 bilhão.

O planejamento inclui 70 autorizações para empreendimentos privados, como Terminais de Uso Privado (TUPs), Estações de Transbordo de Carga (ETCs) e Instalações Portuárias de Turismo (IPTurs). Os investimentos previstos nessa modalidade somam R$ 33,1 bilhões.

Na carteira de investimentos públicos, estão previstas 18 obras portuárias, com recursos estimados em R$ 2,15 bilhões. Entre as intervenções estão:

• a modernização dos sistemas de defensas dos portos do Recife (PE) e de Natal (RN);
• a conclusão do Moegão, no Porto de Paranaguá (PR);
• e a revitalização das vias de acesso terrestre ao Porto de Santana (AP).

Segundo o ministério, a previsão é de que os portos brasileiros movimentem 1,45 bilhão de toneladas de cargas em 2026. Entre 2023 e 2026, foram realizados 29 leilões portuários, com R$ 15,68 bilhões em investimentos.

Ao concluir a apresentação, o ministro afirmou: “Estamos avançando em diferentes frentes, desde novos projetos de infraestrutura até medidas de modernização e financiamento. O objetivo é criar condições para ampliar os investimentos e melhorar a infraestrutura de transportes do país”.