Salvador proíbe embutidos e ultraprocessados na merenda escolar

O prefeito Bruno Reis (União Brasil) sancionou a lei que proíbe a oferta de alimentos embutidos e ultraprocessados na merenda das escolas e creches da rede pública municipal de Salvador. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município desta sexta-feira, 19, e passa a valer imediatamente.

A nova legislação teve origem de um projeto de autoria do vereador André Fraga (PV), aprovado pela Câmara Municipal em maio deste ano. Pela norma, fica vedada a oferta de produtos como salsichas, linguiças, mortadelas, chouriços e outros alimentos classificados como embutidos ou ultraprocessados nos cardápios das unidades de ensino da rede municipal.

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A restrição também se aplica às escolas conveniadas com a Secretaria Municipal da Educação (Smed) que recebem merenda fornecida pelo município ou por empresas terceirizadas contratadas pela prefeitura.

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Além da merenda servida

Além da alimentação servida diariamente aos estudantes, a proibição alcança a comercialização de lanches e refeições dentro das unidades escolares, bem como alimentos ofertados durante festas, comemorações e eventos realizados nas escolas e creches.

De acordo com a lei, são considerados embutidos e ultraprocessados os produtos produzidos por meio do enchimento de tripas naturais ou artificiais com recheios à base de carne, vísceras, gordura, sangue, especiarias e aditivos como conservantes e aromatizantes.

A legislação também determina que o Executivo municipal promova campanhas educativas voltadas a estudantes, professores e funcionários das unidades escolares para conscientizar sobre os riscos do consumo frequente desses alimentos e incentivar hábitos alimentares mais saudáveis.

Projeto aprovado

Quando o projeto foi aprovado pela Câmara, André Fraga afirmou que a proposta vai além da simples retirada de produtos do cardápio escolar.

“Não se trata apenas de proibir, mas de educar e criar consciência. A alimentação tem impacto direto no desenvolvimento, na saúde e na qualidade de vida das crianças”, declarou o vereador.

Na justificativa da proposta, o parlamentar citou evidências científicas que associam o consumo frequente de ultraprocessados ao aumento de doenças crônicas. Entre os problemas apontados estão obesidade infantil, hipertensão arterial e diabetes.

O texto também menciona posicionamento da Organização Mundial da Saúde (OMS), por meio da Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (IARC), que classifica carnes processadas como agentes carcinogênicos para humanos.