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Flávio José: sem acordo, MP-BA diz que “esgotou todas as vias de diálogo”
Reunião entre órgão e cantor chegou ao fim sem consenso a respeito do cachê do artista
A reunião entre Flávio José e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) chegou ao fim sem nenhum acordo entre as partes presentes. O encontro aconteceu na segunda-feira, 8, e o objetivo era chegar a um consenso a respeito do cachê do artista, que ameaçou cancelar todos os seus shows no estado.
Ao portal A TARDE, a promotora do MP-BA, Rita Tourinho, contou que o cantor não aceitou nenhum tipo de negociação e “não aceita reduzir nenhum real do contrato dele”.
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“Isso coloca o Ministério Público em uma situação complexa, porque nós já fechamos acordo com diversos artistas que também são consagrados, como Adelmário Coelho, que é a nossa prata da casa e tem acordo com o MP-BA. Amado Batista, Elba Ramalho e Alceu Valença também. Os empresários deles sinalizaram que estão de acordo”, revelou.
Vias de diálogo esgotadas
Segundo Tourinho, o próprio representante de Flávio apresentou sugestões e o cantor não aceitou. “Nós sentimos muito. Sabemos a importância de Flávio José. E não houve nenhuma medida judicial envolvendo Flávio, mas ele entende que não vai tocar na Bahia em função disso. Nós fizemos todos os esforços que podíamos fazer”, afirmou.
O Ministério Público esgotou todas as vias de diálogo, mas ele, infelizmente, não abriu para nenhum tipo de diálogo.
Rita Tourinho - promotora do MP-BA
O MP-BA tem encaminhado recomendações aos municípios para que eles adequem as contratações de atrações artísticas aos parâmetros estabelecidos pela instituição e Tribunais de Contas (TCM e TCE).
O órgão pede que as contratações tomem como referência a média dos valores pagos aos artistas em 2025, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com o objetivo de “evitar aumentos excessivos de cachês custeados com recursos públicos”.
“Nas últimas quatro edições dos festejos juninos na Bahia, observou-se uma significativa escalada nos valores das contratações artísticas, com a média dos contratos passando de aproximadamente R$ 200 mil para cerca de R$ 700 mil”, afirmou a entidade.
Até o momento, foram enviadas recomendações a mais de 100 municípios, incluindo aqueles que anunciaram contratações de Flávio José, pelo valor de R$ 350 mil, um aumento de R$ 100 mil em relação ao ano passado.
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Caminho certo
À reportagem, a promotora ressaltou que o Ministério Público seguiu o caminho correto. “No momento em que os empresários começaram a nos procurar, as portas foram completamente abertas. Estamos recebendo os empresários, conversando com eles. Nós estreitamos bastante o diálogo com os empresários”, destacou.
Rita Tourinho pontuou ainda que no Painel da Transparência dos Festejos Juninos deste ano foi aberta uma aba na qual os próprios empresários podem cadastrar os contratos. “Ou seja, além dos municípios, os próprios empresários têm uma parte específica no Painel”, completou.
O portal A TARDE entrou em contato com a equipe de Flávio José por mensagens e ligações para pedir um posicionamento do cantor sobre o assunto, mas, até o fechamento deste texto, não obteve retorno. O espaço segue aberto.
Shows de Flávio em 2026
No Painel da Transparência dos Festejos Juninos constam dois shows de Flávio, um em Dias d'Ávila em 26 de junho, e outro em Senhor do Bonfim, no dia 23. O cachê dos dois são no valor de R$ 350 mil.
Vale ressaltar que essas informações são as que constam no Painel até agora. Até a publicação deste texto, apenas 138 das 417 cidades baianas participaram do levantamento. O Painel ainda será atualizado com novas informações.
Flávio José também tem shows agendados em Lauro de Freitas, Aracaju, Salvador, entre outras cidades, em junho.
Faturamento de Flávio em 2025
Em 2025, o forrozeiro se apresentou em 14 cidades e faturou R$ 3,7 milhões. Ele recebeu R$ 500 mil em Mata de São João e R$ 250 mil em cada um dos outros 13 municípios.
A nova regra para cachês de artistas no São João
O MP-BA compartilhou, em maio, com o portal A TARDE uma cartilha informativa referente à orientação sobre contratação de artistas para os festejos juninos de 2026.
Como será definido o valor do cachê
A orientação central para determinar se o cachê de um artista está adequado é utilizar como referência a média dos valores recebidos pelo artista no São João de 2025 no estado. O valor atualizado servirá como parâmetro mínimo de comparação.
Como fazer o cálculo
Deve-se somar todos os contratos do artista realizados entre 1º de maio e 31 de julho do ano passado, dividir o total pelo número de contratos e atualizar esse valor pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado até 2026.
A cartilha diz que para a atualização monetária, recomenda-se o uso da Calculadora do Cidadão do Banco Central.
O documento mostra um exemplo hipotético:
- Houve o levantamento e a equipe identificou que o artista recebeu em 2025: R$ 300 mil, R$ 350 mil e R$ 400 mil;
- A soma total dos valores informados é de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais);
- Como foram 3 contratos, o valor de R$ 1.050.000,00 dividido por 3, resulta na média de R$ 350 mil.
Depois de fazer o cálculo, o valor médio encontrado precisa ser corrigido pela inflação usando o IPCA.
No exemplo citado, considerando um IPCA acumulado de 4,4% entre maio de 2025 e maio de 2026, o valor original de R$ 350.000,00 é atualizado da seguinte forma:
- R$ 350.000,00 × 1,044 = R$ 365.400,00
- Assim, o valor corrigido passa a ser de R$ 365.400,00
Como consultar os preços
Segundo a cartilha, os gestores podem consultar os valores praticados em diferentes plataformas:
- Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
- Portais de Transparência
- Painel Junino do Estado da Bahia, cujas informações devem ser idênticas às enviadas ao Tribunal de Contas
Porém, caso não existam dados suficientes de 2025 para um determinado artista, o gestor deve:
- Ampliar a pesquisa para os últimos 12 meses (de abril de 2026 para trás, por exemplo)
- Exigir que o empresário comprove a compatibilidade do preço com o mercado
Para artistas que ganharam fama repentina em 2026, é permitida uma justificativa baseada em documentos que comprovem essa mudança de patamar no mercado.
E o teto de R$ 700 mil?
A União dos Municípios da Bahia (UPB) havia estabelecido um teto de R$ 700 mil para cachês pagos para artistas durante os festejos juninos da Bahia. A decisão vem na esteira das reclamações dos prefeitos com relação aos valores recentes cobrados por cantores durante os festejos juninos.
Após reuniões, os gestores levaram a demanda ao MP-BA, que é responsável pela fiscalização do emprego dos cachês de festas juninas.
Apenas em 2025, o total dos gastos com contratações acima do teto proposto foi de R$ 38 milhões, conforme levantamento feito pelo portal A TARDE, com base nos dados do Painel de Transparência dos Festejos Juninos nos Municípios do Estado da Bahia.
O que orienta o MP-BA
Na Bahia, contratos com valor acima de R$ 700 mil entrarão em uma faixa de atenção especial.
Nessas situações, deve existir uma fundamentação mais rigorosa, exigindo:
- Justificativa detalhada do preço
- Comprovação da capacidade financeira do município (disponibilidade de caixa, regularidade da folha de pagamento e inexistência de estado de calamidade)
- Declaração de que não haverá suplementação orçamentária para a cultura, exceto se houver superávit comprovado
Além disso, a cartilha informativa referente à orientação sobre contratação de artistas para os festejos juninos deste ano propõe que os municípios adotem como limite para o gasto total com os festejos de 2026 o mesmo valor gasto em 2025, corrigido apenas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O objetivo do documento divulgado pelo MP-BA é evitar o crescimento desmedido das despesas e proteger a saúde financeira municipal.
Segundo o órgão, a análise dos contratos firmados em 2025 indicou que apenas 1% ultrapassou R$ 700 mil, parâmetro que fundamentou a definição da faixa de atenção especial prevista na nota técnica.
“Não foi estabelecido valor máximo, mas, sim, uma faixa de atenção especial para contratações acima dos valores que representaram 99% dos contratos no estado. Nesses casos, exige-se uma justificativa técnica mais robusta e a demonstração da saúde financeira do município”, detalhou a promotora de Justiça Rita Tourinho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Caopam).
