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IMBRÓGLIO
Redução de cachês: acordo entre MP e artistas pode causar mudança no São João
Economia já é superior a R$ 21 milhões aos cofres públicos
O imbróglio envolvendo o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e alguns artistas que vão se apresentar nos festejos juninos do estado tem gerado resultados e potencial para modificar de maneira permanente as contratações no São João.
Até o momento, segundo o órgão, desde o último dia 30, 44 artistas e bandas aderiram à iniciativa que busca promover maior economicidade nas despesas municipais sem comprometer a realização das festas. A economia já é superior a R$ 21 milhões aos cofres públicos.
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As reduções negociadas impactam diretamente 620 contratos em mais de 200 municípios baianos. Entre os artistas e grupos que aderiram aos compromissos estão nomes como:
- Adelmário Coelho;
- Mastruz com Leite;
- Limão com Mel;
- Solange Almeida;
- Devinho Novaes;
- Tayrone;
- Netto Brito;
- Daniel Vieira;
- Fulô de Mandacaru;
- Chambinho do Acordeon;
- Silvano Sales;
- Paula Fernandes, entre outros.
Detalhes dos acordos
Ao portal A TARDE, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público (Caopam), do MP-BA, promotora de Justiça Rita Tourinho, detalhou os detalhes dos pontos dos acordos.
O MP-BA fez a análise a partir de 2025 e foi constatado uma “majoração elevada dos valores cobrados pelos artistas de 30%, 40% e até 50% a mais de um ano para outro”. Tourinho ressaltou que são contratações feitas pela administração pública.
“Iniciamos com a provocação dos próprios prefeitos que estavam se sentindo sem condições de arcar com os valores desses contratos. Com isso, nós construímos uma nota técnica. Na construção do documento, a gente não podia tratar de valores, porque já estavam postos e são estabelecidos pelo próprio artista. A gente percebeu que só podíamos trabalhar com o percentual de aumento que estava ocorrendo”, pontuou.
A partir disso, foi criada a nota técnica número 1, definindo que os valores cobrados no ano de 2026 deveriam tomar a média de 2025 atualizada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que ano passado foi de 4,39%.
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Contratação de alto custo
Dentro desse contexto, foi abordado também as contratações de alto custo, que são aquelas que ultrapassam R$ 700 mil. Esse “limite” foi estabelecido porque no Painel da Transparência dos Festejos Juninos é possível verificar que apenas menos de 2% das contratações ultrapassam esse valor, aponta o MP-BA.
Nesses casos, além de observar a fórmula para a majoração dos valores, terá que ser feita uma análise da saúde financeira mais aprofundada do município “para constatar se não tem débito com folha de pagamento, com terceirizados, com Neoenergia, estado de calamidade. Foram estabelecidos uma série de fatores”.
Rita Tourinho ressaltou que o objetivo não é discutir a suspensão de festa ou de show, mas sim valores.
“Ingressamos com uma ação judicial, acompanhada de representação ao Tribunal de Contas, com base nessa nota técnica. Nela, solicitamos, em caráter liminar, que o Tribunal de Contas ou a Justiça determine a adequação dos valores aos parâmetros estabelecidos no documento”, explicou.
Nota técnica 2 e acordos
À reportagem, a promotora contou que, em meio à toda essa construção, o MP-BA foi procurado por alguns empresários. Eles disseram que tinham o interesse em reduzir os valores dos cachês, mas argumentaram que houve um ganho de notoriedade que não se adequava à nota técnica número 1 e que conseguiam comprovar.
Depois disso, foi construída, a partir de critérios de notoriedade que foram estabelecidos e discutidos com os próprios empresários, a nota técnica 2. Ela estabelece o seguinte:
O valor que eles estavam cobrando no contrato de 2026, deveria ser somado ao valor que deveria ser, com base no cálculo da nota 1, dividido por 2. Essa fórmula dá uma redução de 50% sobre a proposta apresentada pelo empresário.
“Os artistas que aderiram a essa nota técnica 2 firmaram um termo de compromisso público de redução de valores, que é um compromisso de economicidade. A partir desse compromisso, ele estaria livre para realizar esse contrato com essa nova forma de cálculo. Essa foi a segunda possibilidade”, detalhou.
Rita revelou que algumas atrações têm discutido redução de valores com os próprios promotores, com os municípios e têm feito acordos individuais.
“É claro que os promotores ouvem o Ministério Público. O que nós estamos observando é que é uma atuação que eu acho que entrou na compreensão dos municípios e do empresariado”, afirmou, e complementou:
Essa estratégia não é perfeita, tem muito que melhorar, mas é um trabalho que está ganhando corpo.
Rita Tourinho - promotora do MP-BA
Impacto nos festejos
Questionada sobre a possibilidade de as festas juninas no interior perderem energia e ficar abaixo do que o baiano está acostumado devido aos possíveis cortes em atrações de peso, Rita afirmou não acreditar que isso possa acontecer.
“Essa nota técnica foi replicada em mais sete estados, como Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte, Paraíba, entre outros. Além disso, a gente tem uma ideia para estimular os municípios a terem projetos de lei para poder estabelecer especificamente a necessidade de percentual para festas juninas. Mas isso depende do município, porque a gente não tem como impor isso, nem o Ministério Público nem o Tribunal de Contas”, finalizou.
Critérios técnicos e legais
A iniciativa integra conjunto de ações adotadas pelo Ministério Público, em parceria com os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e Municípios (TCM), além da União dos Municípios da Bahia (UPB) e MPs de Contas.
A atuação é fundamentada na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), que exige justificativa de preços nas contratações públicas e estabelece a observância dos princípios da legalidade, moralidade, eficiência e economicidade.
O MP-BA afirmou que o parâmetro não funciona como tabelamento de preços nem como limite máximo para contratações, servindo como instrumento técnico para verificar a compatibilidade dos valores com o mercado.
MP-BA diz que “esgotou todas as vias de diálogo” com Flávio José
A reunião entre Flávio José e o MP-BA chegou ao fim sem nenhum acordo entre as partes presentes. O encontro aconteceu na última segunda-feira, 8, e o objetivo era chegar a um consenso a respeito do cachê do artista, que ameaçou cancelar todos os seus shows no estado.
Rita Tourinho contou que o cantor não aceitou nenhum tipo de negociação e “não aceita reduzir nenhum real do contrato dele”.
O Ministério Público esgotou todas as vias de diálogo, mas ele, infelizmente, não abriu para nenhum tipo de diálogo.
Rita Tourinho - promotora do MP-BA
Shows de Flávio em 2026
No Painel da Transparência dos Festejos Juninos constam dois shows de Flávio, um em Dias d'Ávila em 26 de junho, e outro em Senhor do Bonfim, no dia 23. O cachê dos dois são no valor de R$ 350 mil.
Vale ressaltar que essas informações são as que constam no Painel até agora. Até a publicação deste texto, apenas 138 das 417 cidades baianas participaram do levantamento. O Painel ainda será atualizado com novas informações.
Flávio José também tem shows agendados em Lauro de Freitas, Aracaju, Salvador, entre outras cidades, em junho.
Faturamento de Flávio em 2025
Em 2025, o forrozeiro se apresentou em 14 cidades e faturou R$ 3,7 milhões. Ele recebeu R$ 500 mil em Mata de São João e R$ 250 mil em cada um dos outros 13 municípios.
