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Saúde
Anvisa se reúne para discutir regulamentação de cigarros eletrônicos
Agência vai discutir proposta de norma sobre os dispositivos
Diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reúnem nesta quarta-feira, 17, para debater sobre os cigarros eletrônicos no Brasil. O encontro vai discutir a proposta de manutenção da proibição de vender, fabricar ou importar o equipamento, além da propaganda desses produtos por qualquer meio.
Conhecidos como cigarros eletrônicos, os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) são proibidos no Brasil desde 2009. A medida também é válida para vape, pod e outros acessórios que se encaixam nessa categoria.
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Em 2023, a Anvisa aprovou a consulta pública sobre regulação de cigarros eletrônicos. Na ocasião, opiniões de especialistas e da população seriam utilizadas para auxiliar na elaboração de uma possível norma, responsável por regular os dispositivos, ao invés da proibição.
No ano de 2022, a agência aprovou por unanimidade um relatório que propunha a manutenção da proibição, recomendando a adoção de medidas para aprimorar a fiscalização. O processo de atualização da legislação para vedar a comercialização dos produtos foi iniciado em 2019.
De acordo com a Anvisa, a utilização dos dispositivos representa um risco à saúde da população brasileira. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), uma em cada 10 pessoas é tabagista no Brasil. Usuários de vape têm 78% de chance de sofrer com falta de ar.
