Governo aprova lei que impede venda de cigarro a nascidos após 2009

O Parlamento do Reino Unido aprovou um projeto de lei que estabelece uma proibição inédita ao consumo de tabaco para as novas gerações. A proposta impede que pessoas nascidas a partir de 1º de janeiro de 2009 comprem cigarros e vapes ao longo da vida.

Batizada de Lei de Tabaco e Vapes, a medida foi descrita pelo ministro da Saúde, Wes Streeting, como um marco para a saúde pública, com potencial de criar a primeira geração livre do fumo no país.

Proibição progressiva e vitalícia

O texto estabelece uma restrição progressiva: a cada ano, um novo grupo etário ficará impedido de adquirir produtos relacionados ao tabaco. Na prática, isso significa que jovens que hoje têm até 17 anos nunca poderão comprar esses itens legalmente.

A legislação também amplia o alcance das restrições ao consumo, permitindo que o governo estenda a proibição para áreas externas, como parques infantis e locais próximos a escolas e hospitais.

Regras mais rígidas para vapes

Além dos cigarros tradicionais, os dispositivos eletrônicos também entram no foco da lei. O projeto prevê novas regras para limitar sabores, embalagens e formas de comercialização dos vapes, especialmente aqueles voltados ao público jovem.

As autoridades também poderão proibir o uso desses dispositivos em ambientes onde o cigarro convencional já é vetado.

Impacto na saúde pública

A iniciativa faz parte de uma estratégia mais ampla para reduzir o número de fumantes e aliviar, a longo prazo, a pressão sobre o National Health Service.

Para Hazel Cheeseman, da organização Action on Smoking and Health, a medida representa um ponto de inflexão na política de saúde.

Contexto internacional

A proposta segue uma tendência global de endurecimento das regras contra o tabagismo. Em 2022, a Nova Zelândia aprovou legislação semelhante, proibindo a venda de cigarros a pessoas nascidas após 2008, embora a norma tenha sido revogada no ano seguinte.

Agora, o Reino Unido avança com um modelo que pode influenciar políticas públicas em outros países.