Resultados para tag: "decisões judiciais
Justiça
AGU pede ao STF apuração de posts com divulgação de decisões de Moraes
Há suspeita de crime contra Estado Democrático de Direito
Bahia
Veja decisões polêmicas do juiz que 'libertou' casal preso em cruzeiro
O mesmo magistrado já havia 'libertado' outro casal e situação semelhante em fevereiro
Economia
Lula revoga reoneração de 17 setores da economia
Decisão é fruto de acordo com o Congresso; governo apresentará projeto
APÓS FUGA DE PRESOS
Ministério estende por mais cinco dias restrições em prisões federais
Segundo o ministério, medida visa garantir a ordem e a disciplina nos estabelecimentos carcerários
Política
Senado aprova PEC que limita decisões individuais em tribunais
Foram 52 votos a favor e 18 contra
