Propag
14/01/2025
às
08:46
Lula sanciona Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados
Projeto de lei prevê descontos nos juros e parcelamento do saldo das dívidas em até 30 anos
09/09/2024
às
21:37
Câmara aprova urgência para fim da desoneração da folha de pagamentos
Texto mantém medida integralmente em 2024, após acordo entre governo e Senado
13/08/2024
às
18:30
Em 1ª sessão após recesso, Senado adia votação de dívidas estaduais
Além deste projeto, Casa Legislativa adiou outras duas proposições previstas na Ordem do Dia